"Fiquei no porão 9 meses e 28 dias". Esse é o relato da brasileira Luana Maciel, 39, vítima de tráfico internacional de pessoas na Flórida, nos EUA. "Ficávamos no porão e só podíamos subir com a permissão dele. Não podíamos sair sozinhas, falar com vizinhos. Ele guardava os nossos passaportes e o cartão de crédito", conta a sobrevivente.
Apesar de chocante, o caso de Maciel não é isolado. Entre 2011 e 2019, de acordo com boletim do Ministério de Saúde, 1.302 episódios de tráfico de pessoas foram registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação.
Segundo a lei brasileira, o crime se caracteriza por "agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso" para finalidades que vão de exploração sexual a remoção de órgãos e trabalho análogo à escravidão.
Observar as circunstâncias subjacentes ao tráfico e punir seus perpetradores são medidas essenciais.
Um dos principais gargalos é a duração média dos processos judiciais no Brasil, de cerca de 11 anos. Foi o que concluiu um estudo feito em parceria entre a Organização Internacional para as Migrações, o Conselho Nacional de Justiça e a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais, que analisou a fundo 144 ações penais no país envolvendo tráfico internacional de pessoas.
A morosidade flagrante expõe a falta de preparo técnico das instâncias policiais e de Justiça, tanto aqui quanto nos países onde as vítimas são mantidas em privação de liberdade. Entre os principais destinos, estão Espanha, Portugal, Itália, Suíça, Suriname, Estados Unidos e Israel.
A maioria das vítimas é mulher (688 de 714 pessoas ao todo), e 97,22% dos casos envolviam exploração sexual. Fortalecer canais de cooperação internacional para prevenção e identificação de tráfico humano é fundamental.
Embora importante, a punição não é suficiente. Muitas vezes, os agenciadores são pessoas próximas, como cônjuges, namorados, amigos e até familiares.
Os criminosos ganham a confiança das vítimas aos poucos, com promessas de melhores condições de vida em outro país. Identificar cedo os sinais de alerta e ter acesso a uma rede de apoio pode ajudar a impedir que graves infrações aos direitos humanos, como o caso de Maciel, se repitam.
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