São preocupantes os números da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. O Ministério dos Direitos Humanos registrou alta de 48% nas denúncias feitas pelo Disque 100 no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2022.
Já na internet, as notificações de imagens de abuso sexual infantil aumentaram 70% nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com a ONG SaferNet.
Em relação à prevenção, estamos em 25º lugar entre 60 países, atrás de nações menos desenvolvidas como Ruanda, Vietnã e Quênia, segundo o índice Out of the Shadows (Fora das Sombras), produzido pela revista The Economist.
Se antecipar às agressões é importante porque na maioria das vezes a vítima convive com o potencial agressor —76,5% dos casos acontecem dentro de casa, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. E a escola cumpre papel importante nessa tarefa.
No Brasil, não há uma diretriz nacional e material didático específico para que professores possam transmitir noções básicas de educação sexual, inclusive formas de evitar, identificar e combater casos de abuso. Governos municipais, portanto, precisam estabelecer políticas sobre o tema.
O Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem, da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, acompanha 30 mil crianças que sofrem de transtornos mentais. Dessas, cerca de 8.000 foram vítimas de violência, sendo 900 do tipo sexual. Para prevenir casos e agilizar denúncias, o programa realiza seminários itinerantes para capacitar educadores da rede pública de ensino.
Já do ponto de vista do acolhimento, da investigação e da punição, é preciso maior integração entre as diversas instituições envolvidas na apuração desse tipo de crime —como Conselho Tutelar, Polícia Civil, Instituto Médico Legal, Ministério Público e Secretaria Municipal de Saúde.
Cidades como Porto Alegre, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília e Vitória da Conquista já possuem centros interdisciplinares do tipo.
A violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime complexo e silencioso, dado que ocorre no ambiente doméstico e com vítimas submetidas à estrutura de poder familiar. Para enfrentá-lo é necessário inteligência no desenho de políticas públicas que atuem em redes de ponta a ponta, da prevenção à punição dos culpados.
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