Escolas de São Paulo adotam mecanismos pontuais e buscam capacitação constante de seus profissionais para identificar vítimas de abuso sexual.
Na rede municipal da cidade, onde estudam pouco mais de um milhão de alunos, em 4.107 escolas, psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais são responsáveis por identificar e auxiliar possíveis vítimas de qualquer tipo de violência, entre elas a sexual.
O Naapa (Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem) começou a funcionar em 2015 e hoje acompanha 30 mil crianças que sofrem de transtornos mentais. Dessas, cerca de 8.000 foram vítimas de violência, sendo 900 do tipo sexual.
"A violência sexual pode ser identificada a partir de um comportamento diferente da criança. Temos uma lista de 20 situações que podem ser indícios disso", diz Márcia Bonifácio, diretora do núcleo.
Para que potenciais casos sejam identificados e enviados à equipe, a comunidade escolar precisa ser capacitada regularmente. O material produzido pelo núcleo é dividido em identificação, acolhimento e encaminhamento. Ele chega à rede por meio de grupos de trabalho e seminários itinerantes.
"Mas não conseguimos fazer que tudo chegue de uma vez a toda a rede, que é imensa e heterogênea", afirma Márcia.
Para os alunos, o assunto é tratado dentro de currículos como ciências, educação pública e literatura. "E queremos publicar um material lúdico, com joguinhos, gibis. Estamos pesquisando linguagens adequadas para cada faixa etária", diz a diretora do Naapa.
Iniciativas pontuais também estão presentes na rede particular. Na escola Petit Kids, na Bela Vista, região central de São Paulo, os professores leem com os alunos o livro "Meu corpo, Meu Corpinho!". A instituição atende crianças de até seis anos.
"Na educação infantil, a gente não fala de sexo. Trabalhamos conceitos como ‘criança não namora’ e o respeito ao corpo e ao espaço do outro", diz a diretora, Fernanda King. A escola tem 150 alunos e também lida com o tema da prevenção ao abuso com os funcionários. "Eles têm de estar sempre preparados para lidar com qualquer tipo de situação", diz Fernanda.
Já na escola Tarsila do Amaral, no bairro Água Fria, zona norte da cidade, uma equipe multidisciplinar intervém caso os professores identifiquem algum alerta —como alunos encostando seus órgãos genitais no canto da mesa ou dizendo ‘estou namorando’. Nesses casos, uma psicóloga e uma enfermeira reúnem a turma em uma roda de conversa.
"Crianças têm muita curiosidade. As rodas servem para abrir um canal de diálogo para que elas se sintam confortáveis para nos procurar caso tenham algum relato ou dúvida", diz Ângela Carbonari, psicóloga da escola.
Ela conta sobre o caso de um menino de cinco anos que tinha um comportamento "que não era pertinente ao universo infantil". A família foi chamada e alertada. Depois, descobriu-se que ele ficava sozinho no quarto assistindo a vídeos eróticos na internet.
"Ele passou a ser mais supervisionado e, um tempo depois, o comportamento foi diluído", conta ela.
As representantes das duas instituições afirmam que, mesmo com o trabalho de prevenção e o diálogo com os alunos, nunca identificaram casos de violência sexual.
Para a sexóloga e educadora Joana Moraes, via de regra, profissionais que lidam com crianças não estão preparados para prevenir e combater abusos. "Têm que buscar especialização em sexualidade. As faculdades não costumam trazer esse assunto à tona, então dificilmente os profissionais saem delas com esse conhecimento", afirma.
A sexóloga diz que abusos acontecem em toda a sociedade, mas que os mais pobres tendem a notificar mais.
"Na população mais rica, em muitos casos a família não quer se expor e não vai adiante com denúncias."
Se as escolas identificarem casos, elas são obrigadas a acionar o Conselho Tutelar. A partir daí, o órgão conversa com a instituição de ensino e busca entender a dinâmica familiar do aluno para tomar providências.
"Em casos em que o abusador é o pai/padrasto e a mãe é omissa, por exemplo, nós comunicamos ao Ministério Público para que ele promova o afastamento da criança do agressor. Se for urgente, o próprio conselho afasta e coloca a vítima no serviço de acolhimento ou para morar com um parente", diz Carlina Henrique da Silva, coordenadora da comissão de estruturas do Conselho Tutelar de SP.
Não existe uma orientação geral do Ministério da Educação para o tema. Em nota, a pasta afirma que a Lei de Diretrizes e Bases "dispõe que os estabelecimentos de ensino possuem autonomia, poder de autoadministração e de auto-organização, sendo competentes para deliberar acerca de seu funcionamento e das metodologias de ensino".
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