Numa metrópole com tamanha carência de áreas verdes, causa espécie que a Prefeitura de São Paulo gaste R$ 1,7 milhão por ano para manter fechado desde 2012 o parque Primavera, na região de São Miguel Paulista (zona leste).
O local se tornou fonte de desconforto para moradores. Grades foram furtadas e parte do local foi ocupada por pessoas em situação de rua e usuários de drogas. Há descarte irregular de entulho e proliferação de ratos e insetos.
Há 11 anos, o Ministério Público barrou a inauguração do parque porque a área havia sido um aterro sanitário na década de 1980, e o solo poderia estar contaminado. Laudos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) atestaram segurança, mas a promotoria discordou e solicitou novos estudos técnicos.
Qualquer que seja o órgão responsável pela procrastinação inaceitável, fato é que o caso expõe ineficiência do poder público.
Outra disputa que já durava mais de duas décadas recebeu solução, ao menos em teoria, com a revisão do Plano Diretor, que incorporou uma área remanescente de mata atlântica de 63 mil m² na zona sul à lista de parques a serem criados.
Hoje nas mãos de uma incorporadora imobiliária, o Jardim Alfomares será doado à prefeitura, que, em troca, dará à empresa créditos que podem ser usados para pagar a taxa cobrada pela gestão municipal para construir prédios em outras regiões da capital paulista.
O mecanismo já foi utilizado. Construtoras receberam R$ 205,4 milhões em créditos pela doação do terreno onde foi criado o parque Augusta, no centro da cidade.
Atraso também se verifica na implementação do próprio Plano Diretor. Em 2014, a norma previa a entrega de 167 parques. Nove anos depois, só 11 foram inaugurados. Agora, a revisão da norma prevê a criação de 186 —atualmente, a cidade tem 111.
Em gestão pública, é melhor apresentar números conservadores, mas factíveis. Como atesta a experiência, há grande dificuldade em tirar os parques do papel.
Áreas verdes são essenciais para a qualidade de vida nas grandes cidades. Contribuem para evitar alagamentos, ao reduzir a impermeabilização do solo, e para a saúde, ao estimular a atividade física.
Parcerias público-privadas podem impulsionar projetos, seja atraindo recursos, seja pela contratando serviços sem as barreiras da burocracia estatal.
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