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Ricardo Jaques Ferreira

Amazônia Azul: proteção e aproveitamento sustentável

Tal qual a floresta, região marítima dispõe de imensa fonte de recursos naturais e biodiversidade

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Ricardo Jaques Ferreira

Contra-almirante da Marinha, é secretário da Comissão Interministerial para Recursos do Mar

O Brasil é uma nação oceânica —por sua história e geografia e pela importância ambiental e econômica do mar. No entanto, apesar dos 7.500 km de extensão do litoral, de sua grande influência no clima e do potencial dos recursos marinhos disponíveis, a vocação marítima brasileira ainda é pouco percebida pela sociedade.

No passado, a história do Brasil esteve intrinsecamente relacionada à geopolítica, quando, a partir do século 17, o interior do país passou a ser explorado e povoado por expedições pioneiras, capitaneadas pelos "bandeirantes do oeste". Atualmente, em uma perspectiva inversa, a interação entre a política e o território tem cedido lugar à soberania pelo mar, em uma disputa silenciosa que reorganiza as estratégias das potências mundiais.

Foz do rio Amazonas
A foz do rio Amazonas, que deságua no Atlântico - Elsa Palito/Greenpeace Brasil

Do ponto de vista brasileiro, um novo capítulo tem sido escrito pelos "bandeirantes do leste", com os antigos exploradores abrindo espaço para marinheiros, diplomatas e pesquisadores, que há mais de 30 anos têm trabalhado para a expansão das fronteiras marítimas.

Esse contexto remonta o ano de 1974, quando, em um esforço em prol do fortalecimento da mentalidade marítima, foi criada a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm), um colegiado multidisciplinar com a finalidade de orientar e coordenar as ações relativas à consecução da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) que, consequentemente, exerceu papel determinante na elaboração da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

Por meio do Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), os "bandeirantes do leste" seguiram rumo ao mar, tendo o Brasil figurado como a segunda nação a apresentar na ONU seu pleito de extensão da plataforma continental. Ao longo de 34 anos, o país consolidou estudos para a incorporação de uma área marítima de 5,7 milhões de km2.

Com 7.500 quilômetros de costa, a Amazônia Azul possui dimensões comparáveis às da Amazônia verde. Tal qual a floresta amazônica, a região marítima dispõe de uma imensa fonte de recursos naturais e de biodiversidade, sendo fundamental a garantia de sua defesa e exploração sustentável, convertendo essa riqueza para o povo brasileiro.

Nesse contexto, o Dia Nacional da Amazônia Azul, comemorado nesta quinta-feira (16), em alusão à data em que a CNUDM entrou em vigor, é uma iniciativa para ampliar a divulgação do conceito e promover a mentalidade marítima, ressaltando a importância do mar para sobrevivência e prosperidade do país.

Na iminência da necessidade de proteção desse patrimônio, alguns dados corroboram com a importância da conscientização. Na área da Amazônia Azul estão as reservas do pré-sal e dele se retira cerca de 85% do petróleo, 75% do gás natural e 45% do pescado produzido no país. Via rotas marítimas são escoados mais de 95% do comércio exterior brasileiro. Nessa área também existem recursos naturais e uma rica biodiversidade ainda inexplorados.

Nesse sentido, é primordial fomentar o desenvolvimento de uma mentalidade marítima no Brasil —cujo fortalecimento pode contribuir para que os propósitos de preservação, proteção e aproveitamento sustentável da Amazônia Azul possam ser alcançados plenamente.

No Dia Nacional da Amazônia Azul, a Marinha do Brasil honra a memória daqueles que foram incansáveis na conquista desse espaço e reafirma seu compromisso com uma Força compatível com a proteção das riquezas no mar para prosperidade desta e de futuras gerações.

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