A obsessão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o gasto em obras motiva a ofensiva contra o plano formalmente defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de perseguir o equilíbrio entre despesas e receitas em 2024.
O presidente não quer bloquear esses recursos do Orçamento, como provavelmente teria de fazer com a meta zero. "Para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Para quem está na Presidência, dinheiro bom é transformado em obras", disse Lula na semana passada.
Na quinta-feira (9), Haddad afirmou, em contraponto a seus colegas gastadores da Esplanada, que elevar despesa pública não é o melhor caminho para sustentar o crescimento econômico. Dias antes dissera que é preciso saber gastar, considerando a taxa de retorno dos investimentos.
Esse cálculo deveria começar com a premissa de que o recurso que o setor público toma, por meio de impostos ou dívida, para bancar uma obra teria destino diferente se continuasse no bolso dos cidadãos. É preciso provar o benefício de deixar o governo decidir sobre essa despesa.
Manifestações reiteradas do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a gestão de projetos financiados com verba federal têm confirmado a inaptidão do Executivo nessa função. Há neste momento nada menos que cerca de 8.600 obras públicas paralisadas, de um total de 21 mil existentes.
Isso significa que a probabilidade de um investimento federal começar e ser interrompido é de 41%, o que representa uma alta estarrecedora diante dos já elevados 29% apurados em 2020.
O montante previsto para os projetos paralisados, R$ 32 bilhões, é próximo do que deputados federais e senadores poderão definir como emendas de execução obrigatória no ano que vem.
O diagnóstico do TCU não é o de que falta dinheiro para as obras. A deficiência se localiza na coordenação, no planejamento, na definição de prioridades e na avaliação dos projetos. O tribunal não identificou melhoras nesses fatores na mais recente auditoria realizada.
Um gestor de recursos na iniciativa privada dificilmente canalizaria dinheiro de seus clientes para um tocador de obras tão relapso e perdulário como o governo federal do Brasil. O contribuinte não tem escolha, e o mercado credor do Tesouro Nacional só o faz mediante juros elevados.
O fato é que o dinheiro que Lula quer preservar para investimentos —estando para isso disposto a abandonar a meta de equilíbrio orçamentário e a impulsionar o endividamento público— alimenta operações de baixíssima eficácia. Financia obras do acaso.
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