O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. As desigualdades estão na origem dos nossos grandes problemas. Ao mesmo tempo, países de melhor qualidade de vida, que possuem os melhores indicadores sociais, econômicos e ambientais, são aqueles que registram as menores desigualdades e que fazem da redução delas uma grande prioridade dos governos e da sociedade. Somos, no Brasil, também uma das maiores economias do mundo. Somos, portanto, um país desigual e rico. O que nos falta é vontade política e competência para reduzir as nossas desigualdades.
Justamente neste contexto foi lançado recentemente o Pacto Nacional Pelo Combate às Desigualdades, uma iniciativa de dezenas de organizações da sociedade civil cujo objetivo é sensibilizar a sociedade e os governos a se engajar no combate às desigualdades. Foi por essa razão que construímos, em parceria com o Cebrap, o Observatório Brasileiro das Desigualdades. A iniciativa apresenta uma seleção de 42 indicadores organizados em 8 temas (educação; saúde; renda, riqueza e trabalho; clima e meio ambiente; desigualdades urbanas e acesso a serviços básicos; representação política; segurança pública; e segurança alimentar) que retratam as desigualdades brasileiras.
Alguns exemplos de indicadores: porcentagem de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches, taxa de escolarização líquida no ensino médio, mortalidade infantil, mortalidade materna, óbitos por causas evitáveis, razão do rendimento 10% mais ricos/40% mais pobres, porcentagem da população em extrema pobreza, pessoas em risco ambiental alto e muito alto, porcentagem de domicílios de habitação precária, porcentagem de população atendida com esgotamento sanitário, razão de participação de mulheres e de negros nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, proporção de jovens de 15 a 29 anos vítimas de mortes violentas intencionais, porcentagem de famílias em insegurança alimentar moderada e grave e porcentagem de crianças com peso baixo ou muito baixo para a idade. Os aspectos de gênero e raça são abordados transversalmente em todos os temas. O quadro completo dos indicadores pode ser acessado no site combateasdesigualdades.org.
Ao observar os indicadores, podemos constatar a abrangência e o tamanho das desigualdades brasileiras. Por exemplo: 69% das crianças brasileiras de 0 a 3 anos estão sem vagas em creches (50,5% no Sudeste e 80,3% na região Norte); 96 milhões de brasileiros não têm acesso à rede de esgoto; e 28,7% dos jovens e 35,7% dos jovens negros de 15 a 17 anos estão fora do ensino médio.
Os indicadores são, sobretudo, agenda e ferramentas fundamentais para o gestor público (municipal, estadual e nacional) que queira implementar ações e políticas para reduzir as desigualdades. Isso se fará por meio de levantamento de dados significativos das desigualdades, estabelecimento de metas de melhoria dos indicadores ao longo do tempo, implementação de ações e programas para o atingimento das metas e avaliação de resultados. Só assim sairemos da mera retórica para conseguir reduzir as nossas desigualdades de forma consistente e duradoura. Os gestores e legisladores federais, estaduais e municipais têm o desafio, o dever, a oportunidade e a responsabilidade.
TENDÊNCIAS / DEBATES
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