Todo mundo sabe que as plataformas digitais mudaram a maneira como a gente se informa e consome produtos culturais, como se comunica, compra, paga contas e até namora. O que talvez não seja tão sabido é a briga de foice que ocorre entre as chamadas big techs e atores que sofrem com a disrupção —para que os primeiros paguem o rombo.
Duas disputas importantes ocorrem na área cultural: direitos autorais e recolhimento da Condecine (taxa sobre obras audiovisuais comerciais), que não é paga pelas plataformas. A segunda é especialmente interessante como caso de oportunidade perdida: em vez de se reajustar o foco regulatório para analisar desafios e oportunidades da nova economia, faz-se um "puxadinho" com consequências não intencionais para outros atores.
Por exemplo, os projetos de lei que tramitam ignoram algo crucial: o conteúdo profissional em streaming (como filmes e séries) é bastante diferente do gerado por usuário (por exemplo, tutorial de maquiagem), seja este monetizado ou não. Colocar tudo sob a mesma régua acaba por penalizar a "creator economy", relevante num país com mais de meio milhão de influenciadores, que se financiam não apenas via parcerias pagas, mas também por meio de uma fatia da receita com anúncios.
Outro exemplo de batalha travada é a "taxa de rede": a proposta de exigir pagamento adicional de quem gera tráfego substancial de dados —um embate com as grandes operadoras de telefonia. Nesse caso, mira-se um grupo e atinge de bandeja outros, como telemedicina e ensino a distância, trazendo riscos para a inovação de produtos e serviços que utilizam muita banda.
A disputa econômica faz parte do jogo. Mas precisamos pensar em como trazer a inovação para o centro da regulação e ter como foco sempre o valor positivo para o consumidor e a sociedade como um todo —a despeito de perdas setorizadas.
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