Reavaliação periódica de isenções fiscais é imperativo ético e econômico

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) iniciou 2024 com uma longa entrevista, publicada no jornal O Globo, na qual detalha seu plano de voo para o ano recém-iniciado: renova seu compromisso com o equilíbrio das finanças públicas e o aprofundamento das reformas macro e microeconômicas e finaliza com uma justa concitação à consciência da nação e de seu partido. Música para os ouvidos de quem deseja trabalhar, empreender e investir.

A entrevista veio exatos quatro dias após a edição da medida provisória da reoneração da folha de pagamento, que se tornara lei após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ampla maioria dos congressistas. Inclusive pela base governista: 378 votos a 78 na Câmara dos Deputados e 60 votos a 13 no Senado.

Dada a importância dos dois acontecimentos, nem mesmo as festas de Réveillon impediram o empresariado de acompanhar, com certa apreensão, as nuvens carregadas que prenunciam tempestades no alvorecer do ano novo. A melodia entoada por Haddad em sua entrevista dissipará a previsão de raios e trovoadas?

A Esfera é um think tank que se preocupa com a estabilidade econômica, com a segurança jurídica e com o desenvolvimento social. Esse tripé precisa estar muito bem balanceado para que solavancos circunstanciais não desviem nossa rota nem imponham gasto desnecessário de energia política –que deve ser canalizada para as agendas corretas, como a reforma administrativa.

Haddad enfrenta o maior desafio de sua trajetória e carrega consigo os sonhos dos brasileiros. Se ele vencer, vencemos todos. Se fracassar, não será apenas de seu partido nem de seu governo a derrota. Será de todos os que sonham com um Brasil melhor. Não se deve agora negar a ele os instrumentos para alcançar a meta de déficit zero em 2024, cerne de seu plano econômico.

Aristóteles dizia que a virtude está no meio. A sabedoria popular diz que o ótimo é inimigo do bom. Dwight "Ike" Eisenhower, 34º presidente dos EUA, afirmou certa vez que a nação que abre mão de princípios para defender privilégios em pouco tempo não terá nem um nem outro.

A redução de benefícios fiscais ineficientes conduz à justiça tributária, e a reavaliação periódica das isenções é imperativo ético e econômico. Cabe ao Congresso analisar, no devido processo legislativo, com amplo debate na sociedade, se a eliminação gradativa das isenções propostas pelo Executivo é razoável ou não.

O prazo de 90 dias para a entrada em vigor das novas regras é compatível com a urgência do debate, que não deveria ser interditado sumariamente. A Esfera confia no Ministério da Fazenda e no Congresso Nacional como instituições capazes de construir soluções negociadas e equilibradas para o bem do país.

_{TENDÊNCIAS / DEBATES
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