Desde seu início, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) procura inventar ou reinventar programas de apelo popular, em busca de marcas de impacto como as dos primeiros mandatos do presidente.
Alguns ministros lançaram-se de modo atabalhoado a criar planos desse tipo. Um deles, imaginado faz quase um ano, é o Voa Brasil, que enfim está para ser implementado —com escasso efeito prático.
A intenção, de mérito já muito questionável, era aumentar a oferta de passagens aéreas a preços mais baixos, de até R$ 200, num programa destinado a aposentados do INSS que recebem menos de dois salários mínimos mensais (R$ 2.824) e a estudantes do ProUni.
Porém as companhias de aviação estão em crise e querem socorro do governo, e o Tesouro Nacional não tem recursos suficientes nem ao menos para as despesas corriqueiras. É óbvio que não haveria meios de baratear os bilhetes sem que alguém pagasse a conta.
Não há quem a pague —e é correta a decisão de não subsidiar viagens. O programa, assim, vai se limitar a agregar informações sobre passagens já mais baratas em uma espécie de plataforma. Não deixa de ser uma ajuda, embora a pasta dos Portos e Aeroportos devesse ter mais com o que se ocupar.
Aumentar a eficiência do setor público significa também melhorar os serviços e evitar dissipação inútil de energia na gestão.
Relembre-se o caso do programa fracassado e inepto do subsídio temporário para a compra de veículos, de meados de 2023. Tempo, trabalho, recursos e credibilidade foram desperdiçados para apenas fazer com que a sociedade bancasse, por meio de subsídios, parte do valor dos automóveis.
Uma marca simbólica dos primeiros governos Lula foi o acesso maior de pessoas mais pobres a viagens aéreas. Era o efeito da alta dos rendimentos, em meio a um crescimento econômico mais veloz.
Não há subterfúgios para melhorar o nível de bem-estar material. O avanço depende do aumento do PIB, de programas bem projetados e de responsabilidade macroeconômica, com eficiência e prudência no uso de recursos públicos. O resto é fantasia e propaganda.
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