Ante ao persistente desajuste fiscal, a destinação de recursos aos chamados gastos discricionários —não obrigatórios— vem sendo gradualmente reduzida nos últimos anos no Brasil. Na prática, isso representa menos investimentos em projetos estruturantes e de alto retorno social. Para combater essa realidade e seus efetivos nocivos, é preciso uma agenda moderna e reformista, que busca alavancar o impacto de suas ações otimizando recursos e contendo gastos desnecessários. E é exatamente este o foco do planejamento estratégico do governo Tarcísio de Freitas em São Paulo.
Desde o primeiro dia, temos buscado meios e formas para mudar e melhorar a vida das pessoas. Já em 2023, investimos um montante significativamente maior do que o já realizado em um primeiro ano de gestão em governos anteriores. Com vistas a dar sequência a esse trabalho e entregar melhores serviços, o governo conta com uma robusta agenda de investimentos para os próximos anos, além de uma ampla carteira de projetos para desestatizações, concessões e parcerias público-privadas.
Aliás, o sucesso de eventos recentes como a exitosa venda da Emae, com valoração acima da expectativa inicial, assim como as bem estruturadas concessões rodoferroviárias, sinalizam o caminho a ser seguido. Em breve, um novo e importante passo será dado com a aceleração da universalização dos serviços de saneamento. Evidentemente, esse impulsionamento com a parceria do setor privado exige confiança, boas regras e boa regulação. É com esse intuito que a administração paulista reestruturará o seu desenho regulatório, reforçando o papel de suas agências.
É preciso destacar também as inovações institucionais que foram adotadas, gerando benefícios ao estado e à população. Um bom exemplo desse ganha-ganha é o programa Resolve Já, que facilita a resolução de questões tributárias, oferecendo descontos atrativos e a possibilidade de pagamentos dessas dívidas com os créditos acumulados de ICMS. Já a modernização da gestão da dívida ativa, o Acordo Paulista, sob responsabilidade da PGE-SP, tem como motor o já testado e bem-sucedido instrumento da transação tributária, que tem gerado resultados impressionantes.
Fundamental no processo fiscal, a avaliação econômica dos gastos públicos busca o aprimoramento contínuo da política pública praticada. Em sua vertente orçamentária, o objetivo é reavaliar os programas, sem necessariamente alterar suas dotações, buscando maior eficiência, qualidade e impacto social. Do ponto de vista tributário, os chamados benefícios fiscais estão sendo intensa e diligentemente revistos. Sob o cenário que se avizinha de reversão da dita "guerra fiscal", faz perfeito sentido que este avanço, há muito almejado, ganhe ainda mais tração e escala.
Evidentemente, a inovação e o incremento na qualidade do gasto não esgotam a capacidade de melhoria da gestão pública. É imprescindível gerar incentivos corretos e, por vezes, "cortar na carne" para reduzir custos e eliminar desperdícios, como racionalmente temos feito com empresas, autarquias, fundações e secretarias. O escrutínio em prol da economicidade dos órgãos públicos deve ser amplo e perene.
Em síntese, já é possível perceber os frutos de tudo que vem sendo plantado em São Paulo ao longo dos últimos 16 meses. São conquistas visíveis e palpáveis, como o expressivo resultado do leilão da Emae, o sucesso do Acordo Paulista ou a ampla modernização da administração tributária. Conjugado à disciplina na contenção dos gastos e ao aperfeiçoamento da administração paulista, vamos fazer ainda mais e melhor em prol de todos os paulistas. Sob a liderança do governador Tarcísio de Freitas, São Paulo pode, e já está entregando, muito mais.
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