VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto)
A respeito do recém-lançado Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), do Ministério da Saúde, cabem algumas reflexões. É legitimo e necessário facilitar o acesso da população a especialistas das mais distintas áreas, pois são eles os mais capacitados para resolver situações que requerem conhecimentos mais aprofundados. No Brasil, o problema do SUS não é falta de especialistas, mas sim sua má distribuição em todo o território nacional, o que se agrava pelo fato de que esses profissionais requerem mais recursos para diagnósticos e tratamentos do que médicos generalistas ou em atenção básica de saúde —aliás, com os quais, devem manter constante interação.
Cremos que para o programa ser bem-sucedido devem ser observadas algumas premissas. Do ponto de vista organizacional, a distribuição dos médicos especialistas deve ocorrer por regiões e não por municípios, as quais precisam ser definidas a partir de aspectos geográficos, epidemiológicos e de infraestrutura de atendimento instalada, sendo que a definição das especialidades mais carentes irá orientar os necessários investimentos em equipamentos e recursos humanos, que incluem outros profissionais de saúde.
A implantação da telemedicina será de grande valia para facilitar a comunicação entre médicos, pacientes e o próprio sistema de saúde. Quanto aos médicos especialistas, em particular os em início de carreira, a busca de novos locais de atuação, fora dos circuitos com maiores concentrações de profissionais, só será atraente com condições apropriadas de trabalho e de salários.
Sendo o objetivo desse programa melhorar o atendimento da população, é imperativo que se valorize não apenas o acesso a médicos especializados, mas que haja a preocupação de que estes sejam realmente bem qualificados —ao contrário do que se tem observado com grande número de formandos de muitas das novas faculdades de medicina aprovadas nos últimos anos pelo MEC.
O médico, para se tornar um especialista, tem um longo caminho a percorrer. Começa com a residência médica, que, de acordo com a especialidade, varia de dois a cinco anos. Uma vez completada essa etapa, ele pode se habilitar a prestar o exame para obter o título de especialista.
No Brasil, os programas de residência necessitam da aprovação das sociedades de especialidade e do MEC, sendo que os títulos de especialista são concedidos pelas distintas 54 sociedades médicas nacionais de especialidade, nos padrões que ocorrem nos países mais adiantados. É importante frisar que, em grande parte dos concursos, apenas um terço dos candidatos consegue obter o título de especialista, algo que demonstra rigor e preocupação das sociedades médicas de especialidade com a qualidade desses futuros profissionais.
Um novo decreto presidencial, assinado há poucas semanas, alterou a estrutura da Comissão de Residência Médica, que controla os programas de especialidade de todo o país, a nosso ver com alguns pontos polêmicos. Porém, acreditamos que o governo pretende manter a tônica de busca de qualidade dos especialistas brasileiros, assim como entendemos ser dogmático que tanto os programas de residência médica quanto a concessão de títulos de especialidades devam estar sob a égide das sociedades médicas. Em benefício da qualidade de atendimento da população.
Cesar Eduardo Fernandes
Presidente da Associação Médica Brasileira
Elieta Bouskela
Presidente da Academia Nacional de Medicina
José Hiran Gallo
Presidente do Conselho Federal de Medicina
Raul Cutait
Membro da Academia Nacional de Medicina
TENDÊNCIAS / DEBATES
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