É legítima e muito bem-vinda a preocupação da comunidade acadêmica e da sociedade com a pós-graduação stricto sensu (cursos de mestrado e doutorado), o que demonstra a relevância da ciência para os brasileiros. Hoje, é consenso que o desenvolvimento das nações depende da formação de mestres e doutores.
No Brasil, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é responsável pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) há quase 60 anos, desde a sua institucionalização, em 1965. O SNPG é robusto e projetou a ciência do Brasil no mundo, principalmente nas últimas décadas. Desde 2007, a Capes também apoia a formação inicial e continuada de professores da educação básica, fundamental para a qualificação dos profissionais do magistério.
O aumento do número de mestres e doutores —uma das poucas metas atingidas no Plano Nacional de Educação 2014-24— acompanha o crescimento da produção científica no país, essencial para o desenvolvimento socioeconômico. Contudo, ainda temos cerca de cinco vezes menos doutores que a média dos países da OCDE; portanto, aumentar a formação de doutores é estratégico. Vale reiterar que estamos na era da sociedade do conhecimento e nenhum país se desenvolveu sem investir em ciência, tecnologia e inovação.
Nos últimos seis anos, o Brasil enfrentou um lamentável período de desvalorização das universidades e institutos de pesquisa, com base na falácia de que a formação de doutores não teria relevância estratégica. As bolsas de pós-graduação não tiveram reajuste por dez anos, afastando profissionais qualificados. Desde 2016, o orçamento destinado aos Ministérios da Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação diminuiu, impactando o progresso científico que florescia até 2015.
A reconstrução começou em 2023, com reajuste no valor das bolsas de pós-graduação em mais de 40%, aumento do número de bolsas, implementação de políticas para a redução de assimetrias e retomada de programas estratégicos. O orçamento da Capes foi recomposto em R$ 2,45 bilhões, cerca de 50% a mais do que em 2022. O número de bolsas institucionais de mestrado e doutorado é o maior da série histórica, e o SNPG superou a marca de 350 mil matriculados. O número de titulados por ano retorna aos maiores patamares, enquanto a evasão na pós-graduação é a mais baixa da última década.
Até 2010, apenas Rio de Janeiro e São Paulo produziam a maior parte do conhecimento do Brasil. Em 2024, ainda temos assimetrias na distribuição dos programas de pós-graduação de excelência, com mais de 85% concentrados nas regiões Sul e Sudeste. No entanto, hoje encontramos programas de excelência em todas as regiões, demonstrando que a capacidade instalada permite o aumento de graduados, mestres e doutores de maneira inclusiva e equitativa.
Há esforço conjunto para reverter o desmonte da capacidade científica brasileira que se instalou até 2022. Trabalhamos com a convicção de que fortalecer a pós-graduação representa um futuro diferente para o país, que poderá se industrializar, produzir e exportar alta tecnologia —e não apenas matéria-prima. O envolvimento do Parlamento tem sido fundamental, com projetos estruturantes, como a Política Nacional de Assistência Estudantil e o projeto de lei sobre direitos trabalhistas para os pós-graduandos. Assim, não podemos concordar com a alegação de que ainda haja uma crise na pós-graduação.
A evolução nos últimos anos é inegável, diante do cenário anterior. O enfraquecimento da educação superior e a diminuição da taxa de graduados, mestres e doutores no país nunca foi uma crise, mas um projeto, do qual devemos nos afastar para que o Brasil se torne um país mais justo e respeitado internacionalmente. Há muito trabalho pela frente, para continuar avançando e atendendo às demandas da comunidade acadêmica e da sociedade.
A reconstrução da pós-graduação brasileira é um desafio que requer união e esforço de toda a comunidade acadêmica.
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