Em outubro próximo, milhões de brasileiros e brasileiras terão que escolher pessoas para liderar as suas cidades. Cumprir esse dever requer ainda mais cuidado em um cenário polarizado, quando é difícil garantir que o debate eleitoral aborde temas que realmente são responsabilidades de prefeitos e prefeitas. Ou que foque na promoção de direitos dos que mais precisam, como as crianças e os adolescentes.
Para o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), priorizar os direitos das crianças e adolescentes nestas eleições ajuda a garantir que candidatos e candidatas assumam compromissos concretos para tornar os municípios brasileiros lugares melhores para cada menina, cada menino e cada adulto viverem.
Já atuamos há décadas junto a municípios do país para fortalecer e reconhecer o avanço na garantia dos direitos das crianças na iniciativa Selo Unicef. E, contribuindo ainda mais com esse objetivo, lançamos recentemente a agenda Cidade de Direitos: um documento com cinco prioridades para as crianças e os adolescentes nas eleições de 2024.
São temas para ajudar candidatos, candidatas e partidos a adotarem propostas efetivas para a infância e a adolescência. E ainda apoiar jornalistas, influenciadores e os próprios eleitores a escolherem os melhores candidatos para suas cidades.
Uma das prioridades é enfrentar o cenário preocupante de violência contra crianças no Brasil. O Unicef acredita que os futuros gestores municipais precisam se comprometer com ações concretas para prevenir, identificar e encaminhar casos de violência —sexual, letal e outras— contra meninos e meninas.
Outra prioridade fica evidente diante de desastres como as enchentes no Rio Grande do Sul ou a seca no Amazonas, que foram um risco aos direitos e até à vida de meninas e meninos. Candidatos a estas eleições têm que assumir o compromisso de proteger o meio ambiente nos municípios e de preparar serviços públicos essenciais para as crianças, como escolas ou postos de saúde, a continuarem funcionando mesmo diante de eventos climáticos extremos.
Também defendemos que os postulantes às prefeituras se comprometam a expandir a imunização infantil e a combater a má nutrição desde a primeira infância, promovendo a saúde de meninos e meninas. E que prometam adotar ações concretas para garantir o acesso universal e a qualidade da educação infantil e do ensino fundamental.
E, caso eleitos, os candidatos devem refletir todas as ações prometidas na campanha em um orçamento e planejamento de políticas municipais que tenham as necessidades das crianças e adolescentes mais vulneráveis em mente.
Afinal, são nas cidades em que meninas e meninos nascem, crescem e deveriam acessar todos os seus direitos. Por isso, convocamos candidatos, candidatas, partidos e eleitores a priorizarem essa mensagem durante as eleições de 2024: é hora de colocar as crianças e os adolescentes no centro do debate e de cada promessa eleitoral.
TENDÊNCIAS / DEBATES
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