A proposta de Orçamento de 2024, que chega nesta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê R$ 168 bilhões em receitas extras para concretizar a meta de déficit zero almejada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo conta com fontes ainda incertas, que dependem do aval do Legislativo, para fazer a conta fechar.
A incerteza sobre as fontes de arrecadação tem gerado pressão dentro do próprio governo para rediscutir a meta fiscal até o fim do ano. O Ministério da Fazenda trata esse movimento como "fogo amigo" e defende que a meta de zerar o déficit é fundamental para estabilizar a dívida pública.
Entre as iniciativas para elevar a arrecadação está o projeto de lei que muda as regras de julgamentos de conflitos tributários no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), aprovado na noite desta quarta (30) pelo Senado e que foi à sanção do presidente Lula. A expectativa do governo é ter R$ 55 bilhões a mais com a medida.
Também estão previstos no Orçamento a medida provisória para taxar fundos exclusivos de investimento no Brasil e o projeto de lei para tributar os fundos e recursos offshore –juntas, as duas fontes podem render mais de R$ 20 bilhões em receitas.
O episódio desta quinta-feira (31) do Café da Manhã discute as controvérsias em torno da meta de zerar o déficit no ano que vem, trata dos desafios para que esse compromisso seja alcançado e analisa os planos do governo para fechar a conta. O podcast entrevista Vinicius Torres Freire, colunista da Folha.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelas jornalistas Gabriela Mayer e Magê Flores, com produção de Carolina Moraes, Laila Mouallem e Victor Lacombe. A edição de som é de Thomé Granemann e Raphael Concli.
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