Decisões de outros países têm esquentado o debate sobre direitos reprodutivos no Brasil. A França aprovou na segunda-feira (4) a inclusão do direito ao aborto na Constituição do país –o primeiro do mundo a aplicar a medida. Foi uma resposta simbólica à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que em 2022 derrubou a decisão que garantia o acesso ao aborto nacionalmente. Os dois movimentos têm influências aqui, em grupos conservadores e progressistas que participam desse debate.
Os direitos reprodutivos, no entanto, não se resumem ao acesso ao aborto, ainda que sejam com frequência associados ao tema. Cabem neste guarda-chuva medidas como educação sexual, métodos contraceptivos, métodos para concepção e outras medidas que garantam a escolha de ter ou não ter filhos e, no caso afirmativo, de como e quando tê-los.
Mesmo em áreas em que o Brasil tem políticas sólidas, como acesso à contracepção, o que está no papel nem sempre funciona. O SUS, que deveria oferecer métodos contraceptivos como DIU de cobre e anticoncepcionais injetáveis e em comprimidos, tem gargalos como a falta de medicamentos e a demora para procedimentos. Os problemas ferem a lei brasileira 9.263/1996, que prevê ações para garantir o direito ao planejamento familiar.
O episódio desta sexta-feira (8) do podcast Café da Manhã discute como estão os direitos reprodutivos no Brasil e analisa como esse debate se encontra com pressões sociais enfrentadas pelas mulheres. O podcast entrevista a editora da iniciativa Todas, da Folha, Victoria Damasceno, que coordenou uma série de reportagens sobre o tema.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Magê Flores, com produção de Laila Mouallem e Carolina Moraes e edição de som de Thomé Granemann.
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