Derrotado na indicação de Fachin, Renan diz que agiu com 'isenção'
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça (19) que agiu com "equilíbrio e isenção" ao longo do processo de indicação de Luiz Edson Fachin para o STF (Supremo Tribunal Federal). O peemedebista, que nos bastidores trabalhou contra o nome do advogado, afirmou que o Senado tem a prerrogativa de sabatinar indicados ao Supremo e definir se eles devem ou não ser aprovados, numa tentativa de minimizar a derrota sofrida no plenário da Casa.
"As pessoas imaginam que não é preciso fazer sabatina, apreciar. É, sim. Senão, não existiria sabatina e apreciação. Mas o presidente do Congresso Nacional tem que demonstrar equilíbrio, isenção, neutralidade. Senão, ao invés de colaborar com o fortalecimento do papel do Legislativo, com a independência do Legislativo, ele enfraquece", afirmou.
A aprovação de Fachin foi vista como uma derrota de Renan no Senado, depois das articulações do peemedebista contra o advogado. Renan procurou senadores, apresentou pontos contrários ao currículo do indicado, mas oficialmente sempre negou estar agindo contra Fachin.
O senador está em rota de colisão com o governo desde que seu nome foi incluído entre os investigados da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.
Como a votação foi secreta, o grupo contrário ao nome do advogado queria dar um recado ao Planalto, demonstrando o poder de força de Renan, mas muitos peemedebistas votaram em favor de Fachin por não considerarem justo retaliar a presidente por meio de um nome que tinha o apoio maciço do meio jurídico para a corte.
O nome do advogado foi aprovado por 52 votos favoráveis e 27 contrários no plenário do Senado. Fachin precisava do voto de pelo menos 41 senadores para ocupar uma vaga de ministro do Supremo. Com a aprovação, ele vai ocupar a cadeira do ex-ministro Joaquim Barbosa na corte.
Para garantir a aprovação do advogado, o governo federal entrou em ação e mobilizou aliados para estarem presentes à votação e garantirem o número mínimo de votos para Fachin. Dos 81 senadores, 79 estavam no plenário no momento da votação –com exceção de Roberto Requião (PMDB-PR) e Zezé Perrella (PDT-MG).
A oposição reúne apenas 18 senadores, somando as bancadas do DEM, PSDB e PPS, o que significa que Fachin teve votos contrários entre partidos aliados da presidente.
PATRIOTA
Apesar da aprovação de Fachin, Renan saiu vitorioso na derrota da indicação do embaixador Guilherme Patriota para a OEA (Organização dos Estados Americanos). O senador também articulou a derrubada do seu nome, nos moldes das articulações contra Fachin, uma vez que o diplomata é irmão do ex-ministro Antônio Patriota –que ocupou o Ministério das Relações Exteriores no primeiro mandato de Dilma.
O diplomata também foi indicado pela presidente para a OEA. Foi a primeira vez que o Senado rejeitou um embaixador de carreira em sua história, indicado pela Presidência da República. A votação foi secreta, com 37 votos favoráveis e 38 contrários. Renan votou na indicação, apesar de ter a prerrogativa de não participar da votação por ser presidente da Casa.
Renan disse que "não cabe ao presidente do Senado" avaliar se a derrubada da indicação foi uma ação justa contra Patriota. "Você tem que conduzir com isenção e foi o que aconteceu. O Senado não aprovou, é importante respeitar a decisão do Senado com relação à não-aprovação."
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