Definição sobre futuro da delação da JBS pode ficar com Raquel Dodge
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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Subprocuradora Raquel Dodge, sucessora de Rodrigo Janot na PGR |
Com a prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud, o procurador-geral, Rodrigo Janot, pretende agora definir a estratégia em torno da delação premiada de ambos: se pedirá ao STF (Supremo Tribunal Federal) a sua anulação ou se negociará uma repactuação, incluindo medidas cautelares aos executivos.
Por ora, o acordo de ambos está suspenso temporariamente pelo ministro Edson Fachin até que expire a prisão temporária, na sexta (15).
Desgastado pelo episódio, Janot entra em sua última semana como chefe da Procuradoria-Geral da República. Tem até sexta-feira para tentar reverter um ambiente negativo criado com o áudio que aponta a atuação do ex-procurador Marcello Miller a favor da JBS quando ainda atuava na Procuradoria.
Segundo a Folha apurou, Janot sofre pressão de duas correntes em sua equipe: uma ala de procuradores defende que ele decida nesta semana pelo cancelamento do acordo de Joesley e Saud –seria, no caso, uma forma de diminuir o estrago político causado pela gravação, mostrando que a PGR não compactuaria com desvios éticos e morais dos delatores.
Outro grupo avalia que a PGR deveria evitar uma postura radical e levar em conta o conteúdo de provas oferecidas por Joesley e Saud, como gravações e a ação controlada que resultou na entrega de uma mala de R$ 500 mil a Rodrigo da Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer.
ACORDO
Neste cenário, o acordo seria mantido e as cláusulas poderiam ser refeitas, acrescentando medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, um período de prisão domiciliar ou em regime fechado, como ocorreu com Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo baiano.
E aí reside um problema interno: essa hipótese levaria um certo tempo e provavelmente não seria apresentada ao STF nem discutida por Janot, mas por sua sucessora, Raquel Dodge, que assume o comando da PGR no dia 18.
Desde a campanha para o cargo de chefe do Ministério Público Federal, Dodge, indicada ao cargo por Temer, tem se mostrado reticente quanto aos termos do acordo da JBS.
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Nos bastidores, ela sempre se posicionou contrariamente à imunidade concedida inicialmente aos delatores.
A aposta dentro da Procuradoria é que Dodge, que deve ter um perfil de gestão antagônico ao do antecessor, adote uma postura rigorosa e esteja pouco disposta a renegociar, em nome da instituição, com o grupo da JBS.
DENÚNCIA
A expectativa é que Janot mantenha a disposição de denunciar o presidente Michel Temer por obstrução de Justiça e organização criminosa em meio à suspensão da delação de Joesley e Saud.
O procurador-geral já declarou que o episódio não invalida as provas obtidas até agora com a colaboração.
Segundo a Folha apurou, Janot pode inclusive apresentar as denúncias contra Temer em separado, uma para cada crime.
A de organização criminosa deve ser feita com base no chamado "quadrilhão" do PMDB da Câmara, que inclui aliados políticos de Temer, entre eles Henrique Eduardo Alves, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima, preso desde a última sexta (8) após a apreensão de R$ 51 milhões na Bahia.
A previsão é que Janot apresente as denúncias até esta quarta (13).
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A DELAÇÃO DA JBS
Como foi fechado acordo com a empresa e a reviravolta da última semana
O ACORDO
Data do acordo
3.mai.2017
Período das irregularidades
2002 a 2017
Os delatores
Joesley Batista, Wesley Batista, Ricardo Saud e mais quatro pessoas
Os benefícios
Pelo acordo, ficava assegurado que os delatores, por terem contado o que sabiam, não seriam presos nem processados
Principais implicados
> Michel Temer
> Senador Aécio Neves (PSDB-MG)
> Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer
Provas entregues
> Gravação de conversas telefônicas e presenciais
> Fotos e vídeos de investigados e de entregas de dinheiro (ação controlada)
> Planilhas com doações para campanhas
> Registros de ligações telefônicas
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A REVIRAVOLTA
Na segunda-feira (4), Rodrigo Janot anunciou que iria rever a delação da JBS por causa de um áudio "gravíssimo", que ainda não tinha sido divulgado. O procurador-geral cita possíveis omissões dos delatores e a "conduta em tese criminosa" do ex-procurador Marcello Miller
> A gravação mostra Saud e Joesley falando sobre a negociação e dizendo que Miller ajudou a empresa no acordo quando ainda era procurador da República
> Os delatores e Miller foram ouvidos na última semana. Janot decidiu pedir a retirada dos benefícios e a prisão de Saud, Joesley e Miller
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OS ARGUMENTOS
O que disse Janot ao pedir a prisão
> O áudio revela possíveis crimes não informados na delação e omissões
> Há indícios de má-fé por parte dos colaboradores
> Miller foi usado para "manipular fatos e provas, filtrar informações e ajustar depoimentos"
O que disse Fachin na ordem de prisão
> A prisão permite que se busque provas sobre a atuação de Miller
> A análise do áudio revela indícios suficientes de que os colaboradores omitiram informações sobre a ajuda de Miller
> Sobre Miller, ainda que sejam consistentes os indícios contra ele, não há, por ora, necessidade de prisão temporária
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