A Justiça autorizou a quebra de sigilo de um perfil no Facebook que fez ataques improcedentes ao ex-prefeito João Doria (PSDB) e identificou administradores filiados ao PSB, partido do governador Márcio França.
A publicação, feita pelo perfil "Márcio França 2018", definida como uma "página não oficial organizada por simpatizantes e aliados do governador Márcio França", informou equivocadamente que Doria "é réu no maior caso de corrupção da história de São Paulo".
Não se especifica a qual suposto caso se refere.
Doria e França são adversários na eleição para o governo de São Paulo. A acusação falsa atinge um dos eixos do discurso do tucano, que se apresenta como novidade política, sem envolvimento na Operação Lava Jato e entusiasta do combate à corrupção.
Governador e ex-prefeito protagonizam há meses uma disputa pública que chegou à Justiça mais de uma vez.
Até esta terça-feira (26), o processo aparecia como sigiloso no site do Tribunal de Justiça paulista.
Dos quatro filiados ao PSB identificados, Marianne Borges Tavelli trabalha na Casa Civil do governo França. Fernanda Saboia atuou no governo do Distrito Federal e Amanda Lavor, no Ministério do Turismo. O quarto, Antônio Santos, não teve profissão identificada.
O quinto administrador da conta identificado é Fabio Yamanaka, filiado ao PR e funcionário na Câmara Municipal de São Paulo. O sexto não tem filiação partidária nem profissão identificada.
Doria, que havia pedido a quebra de sigilo dos autores do post, informou que entrou com processo nesta terça-feira (26) por danos morais. Pede retratação pública no Facebook e indenização de pelo menos R$ 100 mil, que seriam destinados a entidades filantrópicas.
Para a advogada do ex-prefeito Juliana Abrusio, o caso "tem caráter pedagógico". "É preciso diligenciar para se ter um cenário eleitoral digno de Estado de Direito. Sabemos até pela experiência global da utilização da internet como veículo para propagação de fake news [notícia falsa]", afirmou Abrusio.
França afirmou que reprova textos agressivos contra qualquer pessoa e desconhece as manifestações objeto de ação. "Todos conhecem sua posição de não julgar ninguém por nada antes de uma sentença condenatória transitada em julgado", disse sua assessoria.
As primeiras postagens da página "Márcio França 2018" são de dezembro de 2017. Por decisão judicial, a postagem falsa sobre Doria foi removida pelo Facebook.
Os administradores foram identificados após duas ações judiciais: uma primeira obrigou o Facebook a identificar os usuários responsáveis pelos perfis criadores e propagadores do conteúdo, e a segunda determinou que os provedores Microsoft, Telefônica, Tim e Claro dessem mais informações sobre os usuários.
Segundo a ação de Doria, os quatro "participam de um exército de perfis pessoais manipulados a serviço de um plano de destruição" da "honra, imagem e reputação" do tucano. O post teria causado "imenso prejuízo moral", alega o ex-prefeito.
"Há nítida motivação política que orquestra suas atividades [dos acusados] nas mídias sociais. Organizam-se pela internet com a finalidade clara e precípua de atacar o autor e macular o processo democrático", diz a ação.
A defesa de Doria afirma, no texto, que não tem interesse em acordo e que a sentença tem que ter "caráter de reparação e educativo", servindo como "sanção exemplar".
Servidor da Câmara de SP diz desconhecer perfil acusado
OUTRO LADO
Por telefone da Câmara Municipal, Fabio Yamanaka disse que desconhece o perfil "Márcio França 2018" e que sua conta foi usada indevidamente por alguém. "Trabalho na área de TI [tecnologia da informação].
Marianne Tavelli disse que o que tem a dizer sobre Doria diz publicamente e negou que administre o perfil responsável pela publicação.
Ninguém tem ou deveria ter acesso aos meus recursos de tecnologia nem aqui nem em casa", disse. "Não posso dar qualquer informação, porque não sei de que se trata."
Procuradas, Amanda Lavor e Fernanda Saboia não quiseram se manifestar. Antônio Santos não foi localizado.
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