Ao ser informado pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) de que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) havia determinado sua soltura, no fim da manhã deste domingo (8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “nunca acreditou” que a decisão fosse cumprida.
O petista estava cético quanto a deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, segundo correligionários próximos a ele.
Diante da batalha judicial, a ordem no PT ao longo do dia era insistir nos recursos para que a determinação do juiz plantonista Rogério Favreto fosse cumprida e Lula, solto.
A estratégia do PT de impetrar um habeas corpus diretamente no TRF-4 se deu diante da dificuldade que a defesa de Lula tem encontrado em instâncias superiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Os juízes desses tribunais têm dado a maior parte de suas decisões contra réus da Operação Lava Jato.
Com a queda de braço dos magistrados, Damous disse que pretende abrir um processo contra o juiz federal Sergio Moro no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Para o parlamentar, o magistrado cometeu prevaricação ao emitir uma decisão que manteve Lula preso.
“O que houve aqui hoje foi desobediência a uma decisão judicial, o que mostra um claro sistema de anarquia no Poder Judiciário”, disse o deputado, durante um ato pró-Lula em Curitiba.
Com a decisão do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, no fim do dia, mantendo Lula preso, petistas reagiram.
“A decisão de Thompson Flores endurece o golpe e implica mais fechamento democrático, mais arbítrio, mais ilegalidade”, disse o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ).
Rui Falcão, ex-presidente do PT, também criticou o desembargador, a quem se referiu como golpista. “Rasga a Constituição, as leis penais e a decisão correta do desembargador Favreto. Confirma a condição de Lula como preso político, agora praticamente sequestrado!”
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para chamar a decisão de golpe.
“Mais golpe?! Thompson Flores vai cassar o habeas corpus com ajuda da operação tartaruga da PF?! Que vergonha para o Judiciário brasileiro! Vale tudo para prejudicar Lula e, por consequência, a democracia e o povo brasileiro!”, escreveu a parlamentar no Twitter.
No início da noite, em discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde Lula foi preso no dia 7 de abril, Gleisi disse esperar que o STF e o STJ corrijam a decisão. “Se depender desse TRF, não vão soltar o Lula.”
A senadora afirmou também ter procurado o ministro da Justiça, Raul Jungmann, para discutir a situação em razão dos procedimentos da PF.
“Estamos tentando falar com o ministro Raul Jungmann, que tem muito a explicar sobre a PF. Ele disse que queria cumprir a decisão, mas recebeu orientação do Thompson [Flores] para esperar”, afirmou.
À Folha, Jungmann disse que “a PF, tempestiva e objetivamente, cumpre ordens judiciais”. Ele negou sua interferência no caso.
“Qualquer ação minha, numa ou noutra direção, poderia vir a configurar obstrução do devido processo legal”, afirmou. “Apenas fui mantido informado e acompanhei os acontecimentos durante seu desenrolar. Nada além disso.”
A decisão liminar de Favreto surpreendera parlamentares petistas e até mesmo advogados de Lula.
Poucos integrantes do partido, além dos três deputados que ajuizaram o HC, estavam sabendo da estratégia.
No sindicato, apoiadores de Lula esperavam por sua soltura desde as 16h. À noite, centenas de militantes foram para o local. Eles foram convocados para um ato na frente da sede do PT na manhã desta segunda-feira (9).
O público, no entanto, ficou desanimado com o cenário jurídico descrito pelos petistas.
Ao final, o presidente estadual do PT, Luiz Marinho, tentou puxar o coro de “Lula livre”, sem sucesso. “O que houve? Perderam a voz?”, perguntou.
Perseguição
Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, Moro extrapola suas funções.
“É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade”, afirmou, em nota.
Segundo Zanin, as respostas de Moro e do MPF (Ministério Público Federal) mostram que “Lula é vítima de ‘lawfare’, que consiste no abuso e na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.
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