Depois de prometer retirar o nome dos brasileiros do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, elegeu seu novo foco na campanha: a revogação da emenda do teto de gastos.
Questionado pela Folha após o debate da RedeTV! na última sexta (17) sobre o fato de ter feito menos menções à proposta do SPC, Ciro disse que já emplacou a ideia.
“Já encaixei [a proposta do SPC]. Agora é a revogação do teto [de gastos]. Se você perceber, estou encaixando outro”, afirmou.
Na manhã deste domingo (19), Ciro divulgou nas redes sociais um vídeo com um trecho do debate de sexta em que diz que revogará a emenda à Constituição que estipulou um limite para o aumento de gastos federais por 20 anos.
Segundo ele, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto dos Gastos, aprovada em dezembro de 2016, é uma “violência contra a população brasileira”.
“Eu me comprometo de exigir a revogação porque ela é impraticável”, disse o pedetista no debate.
Para revogar a emenda, Ciro terá que propor uma nova PEC, cuja votação tem um rito especial. Depende de dois turnos na Câmara dos Deputados e dois no Senado e só passa com aprovação de ampla maioria -três quintos dos deputados (308 votos) e dos senadores (49 votos).
O teto restringe o crescimento das despesas do governo federal à inflação do ano anterior.
A emenda segue em vigor até 2025, quando o presidente poderia propor uma nova regra para contenção dos gastos, válida para o seu mandato. E assim seria até 2036.
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