Descrição de chapéu Eleições 2018

Ministros do TSE discordam sobre participação de Lula na propaganda e Barroso decide pautar o registro

Análise dos documentos apresentados pela defesa do petista é feita às pressas

Letícia Casado
Brasília

A possibilidade de Lula participar do horário eleitoral gratuito como candidato dividiu os ministros do TSE: parte dos magistrados entende que o petista tinha direito de fazer a campanha. Por isso, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso disse à presidente Rosa Weber que estava decidido levar a julgamento o pedido de registro de candidatura de Lula. 

A questão causou polêmica na corte. Um integrante do tribunal afirma que, em todos os cerca de 400 casos similares ao de Lula já analisados pelo TSE, o político condenado em segunda instância pode fazer a campanha e, em 50% dos casos, a situação do candidato foi alterada até o momento da diplomação --ele conseguiu, por exemplo, uma liminar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e foi habilitado a ocupar cargos públicos. 

Em um julgamento na terça (28), sobre a cobertura de Lula na TV, cinco dos sete ministros do tribunal manifestaram, em algum grau, sobre os direitos de um candidato cujo registro não foi indeferido pela corte.

A sessão está marcada para 14h30, mas, com menos de meia hora para o início da sessão, vários gabinetes ainda não haviam conseguido finalizar a análise dos documentos apresentados pela defesa do petista. 

Ministros ouvidos pela reportagem afirmam que o caso de Lula está sendo julgado às pressas, e que o procedimento do tribunal está sendo feito fora dos padrões. Normalmente, depois que os advogados apresentam a defesa, o relator tem três dias para analisar os autos, formular o voto e liberar o processo para a pauta.

No entanto, os magistrados destacam que é preciso resolver a questão do petista na Justiça Eleitoral.

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