O Ministério Público paulista pede, em ação civil pública, que dois fundadores do Direita São Paulo parem de propagandear o Porão do Dops, bloco que tinha o objetivo de enaltecer o legado da ditadura militar no Carnaval 2018. A Promotoria também tenta impedir a menção ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e outros arautos do regime militar.
Alvo também de ação criminal, sob acusação de fazer apologia à tortura, o bloco acabou não saindo neste ano, após uma liminar concedida pela segunda instância —a primeira havia liberado sua realização.
A preocupação dos promotores da área de Direitos Humanos Bruno Orsini Simonetti e Eduardo Ferreira Valério, que assinam nova peça apresentada à Justiça em 21 de setembro, é que sem uma decisão final os idealizadores do bloco tentem colocá-lo na rua nos próximos Carnavais.
O MP quer que Douglas Garcia e Edson Salomão interrompam "divulgação ou publicidade" do Porão do Dops "e seus eventos, bem como outras manifestações variadas, que se constituam em apologia a crimes ou em enaltecimento da prática da tortura e que sejam removidas da divulgação do bloco carnavalesco as expressões Porões do Dops e a menção a nomes e imagens de notórios torturadores, tais como o coronel Ustra ou outros, como o delegado Sérgio Fleury".
O novo documento anexado aos autos do processo rebate a defesa dos réus. Segundo os promotores, Douglas e Edson alegaram que "a homenagem a reconhecidos torturadores do período militar não seria conduta ilícita e que não poderia haver censura prévia à liberdade de expressão".
Eles também "juntaram documentos indicando que o Serviço Secreto Soviético teria considerado 'causar guerra civil no Brasil em 1961', depositando em cartório exemplar do livro '1964', de autoria de Mauro Abranches Kraenski e Vladimir Petrilak".
Para os promotores, diante da "verdade histórica de que se reveste o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, extrai-se a participação ativa e efetiva de Ustra e Fleury na repressão política, no comando dos principais centros de tortura do país e na condução do sistema de repressão, participação essa que não pode ser afastada com documentos não oficiais".
Candidato a deputado estadual pelo PSL de Jair Bolsonaro, a quem apoia, Douglas disse à Folha que se "nega a aceitar" o que classifica como "censura prévia" e que, se necessário for, está "disposto a chegar no Supremo Tribunal Federal" para vencer esta guerra judicial.
"O que eles querem é uma censura prévia", afirma o cofundador do Direita São Paulo. "Não atinge apenas a mim, mas a qualquer outro conservador que vê na imagem do coronel Ustra e do delegado Fleury não torturadores, mas pessoas que combateram terroristas na época do regime militar."
Uma das marchas programadas para o bloco que nunca saiu parodia "Coração Corintiano". A letra recauchutada vai assim: "Ô feminista/ Eu não me engano/ Que o seu pai chora no banho".
Outra se inspira em "Jardineira": "Ô comunista por que estás tão triste?/ O que foi que lhe aconteceu?/ Foi Marighella o atribulado/ Levou vários tiros e depois morreu".
Na paródia de outro clássico carnavalesco, "Cachaça Não É Água", eles cantariam assim: "Você pensa que bandido é gente/ Bandido não é gente, não/ Bandido bom tá enterrado/ Deitado dentro de um caixão".
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