Descrição de chapéu Eleições 2018

Ministério Público questiona menção a Ustra no bloco carnavalesco Porão do Dops

Fundadores do Direita São Paulo defendem homenagem a coronel e reclamam de 'censura prévia'

Anna Virginia Balloussier
São Paulo

O Ministério Público paulista pede, em ação civil pública, que dois fundadores do Direita São Paulo parem de propagandear o Porão do Dops, bloco que tinha o objetivo de enaltecer o legado da ditadura militar no Carnaval 2018. A Promotoria também tenta impedir a menção ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e outros arautos do regime militar.

Alvo também de ação criminal, sob acusação de fazer apologia à tortura, o bloco acabou não saindo neste ano, após uma liminar concedida pela segunda instância —a primeira havia liberado sua realização.

Douglas Garcia, 24,  um dos idealizadores do bloco carnavalesco Porão do Dops, na lage de sua casa, numa favela na zona sul paulistana
Douglas Garcia, 24, um dos idealizadores do bloco carnavalesco Porão do Dops, na lage de sua casa, numa favela na zona sul paulistana - Zanone Fraissat/Folhapress

A preocupação dos promotores da área de Direitos Humanos Bruno Orsini Simonetti e Eduardo Ferreira Valério, que assinam nova peça apresentada à Justiça em 21 de setembro, é que sem uma decisão final os idealizadores do bloco tentem colocá-lo na rua nos próximos Carnavais. 

O MP quer que Douglas Garcia e Edson Salomão interrompam "divulgação ou publicidade" do Porão do Dops "e seus eventos, bem como outras manifestações variadas, que se constituam em apologia a crimes ou em enaltecimento da prática da tortura e que sejam removidas da divulgação do bloco carnavalesco as expressões Porões do Dops e a menção a nomes e imagens de notórios torturadores, tais como o coronel Ustra ou outros, como o delegado Sérgio Fleury".

O novo documento anexado aos autos do processo rebate a defesa dos réus. Segundo os promotores, Douglas e Edson alegaram que "a homenagem a reconhecidos torturadores do período militar não seria conduta ilícita e que não poderia haver censura prévia à liberdade de expressão".

Eles também "juntaram documentos indicando que o Serviço Secreto Soviético teria considerado 'causar guerra civil no Brasil em 1961', depositando em cartório exemplar do livro '1964', de autoria de Mauro Abranches Kraenski e Vladimir Petrilak".

Para os promotores, ​diante da "verdade histórica de que se reveste o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, extrai-se a participação ativa e efetiva de Ustra e Fleury na repressão política, no comando dos principais centros de tortura do país e na condução do sistema de repressão, participação essa que não pode ser afastada com documentos não oficiais".

Candidato a deputado estadual pelo PSL de Jair Bolsonaro, a quem apoia, Douglas disse à Folha que se "nega a aceitar" o que classifica como "censura prévia" e que, se necessário for, está "disposto a chegar no Supremo Tribunal Federal" para vencer esta guerra judicial. 

"O que eles querem é uma censura prévia", afirma o cofundador do Direita São  Paulo. "Não atinge apenas a mim, mas a qualquer outro conservador que vê na imagem do coronel Ustra e do delegado Fleury não torturadores, mas pessoas que combateram terroristas na época do regime militar."

Uma das marchas programadas para o bloco que nunca saiu parodia "Coração Corintiano". A letra recauchutada vai assim: "Ô feminista/ Eu não me engano/ Que o seu pai chora no banho​".

Outra se inspira em "Jardineira": "Ô comunista por que estás tão triste?/ O que foi que lhe aconteceu?/ Foi Marighella o atribulado/ Levou vários tiros e depois morreu".

Na paródia de outro clássico carnavalesco, "Cachaça Não É Água", eles cantariam assim: "Você pensa que bandido é gente/ Bandido não é gente, não/ Bandido bom tá enterrado/ Deitado dentro de um caixão".

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