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Planilha investigada por PGR indica mais um repasse via caixa dois para Onyx

Documento entregue por delatores menciona repasse de R$ 100 mil na campanha de 2012, quando futuro ministro já comandava DEM-RS

Fábio Fabrini Rubens Valente
Brasília

​​ Uma planilha entregue por delatores da JBS à PGR (Procuradoria-Geral da República) sugere que o futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu via caixa dois uma segunda doação eleitoral, por ele não admitida até agora.

No ano passado, o congressista confessou ter obtido da empresa, para a campanha de 2014, R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral.

O documento agora revelado pela Folha mostra que ele recebeu outros R$ 100 mil em 2012. O pagamento a “Onyx-DEM” foi feito em 30 de agosto daquele ano, em meio às eleições municipais. Segundo os colaboradores, o dinheiro foi repassado em espécie. 

Onyx Lorenzoni - Adriano Machado - 16.out.2018/Reuters

Na época, o deputado não concorreu a cargos eletivos, mas era presidente do DEM no RS e apoiou vários candidatos. Nos registros do Tribunal Superior Eleitoral, não consta doação oficial da JBS ou da J&F —holding que a controla— para a sigla naquelas eleições. 

Os executivos da JBS relataram esquemas de caixa dois de 2006 a 2014.

Os dois pagamentos estão sendo investigados pela Procuradoria desde agosto, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. A pedido da PGR, ele determinou a instauração de uma petição autônoma —espécie de apuração preliminar— sobre as suspeitas de contribuições ilegais a Onyx e mais 35 políticos.

Em 3 de maio do ano passado, o ex-diretor de Relações Institucionais da J&F Ricardo Saud entregou à PGR anexo de sua colaboração informando que a JBS doou via caixa dois R$ 200 mil a Onyx em 2014.

Foi após o caso ser divulgado que o deputado admitiu ter recebido R$ 100 mil da empresa. Ele não mencionou pagamento em 2012. Afirmou que o dinheiro foi usado para quitar gastos eleitorais e concordou que deveria “pagar pelo erro”.

As informações sobre a doação em 2012 foram detalhadas pelos delatores depois disso. Elas constam de anexos complementares entregues por Joesley Batista, dono da J&F, Saud e Demilton Castro, responsável por pagamentos ilegais,  em agosto do ano passado, ainda no prazo previsto nos acordos de colaboração. ​

A planilha “Doações-2012”, com os registros de caixa dois, foi entregue para corroborar as acusações. 
Joesley disse que todas as contribuições não declaradas foram feitas a pedido dos políticos. Os objetivos, explicou, eram evitar retaliações e contar com a boa vontade deles.

Saud relatou que os pagamentos a partidos e políticos foram feitos sem contrapartida, no intuito de que se tornassem benevolentes ou simpáticos com a JBS. Segundo ele, isso faria a empresa economizar com subornos.

“Negociações específicas de propina em troca de atos de ofício costumam envolver somas de dinheiro bastante elevadas. Por isso, fazer um pagamento genérico a título de doação de campanha pode ser uma forma menos custosa de obter o mesmo resultado”, justificou, dizendo que “a simpatia de um parlamentar é sempre um bom investimento”.

 

Castro explicou que, entre as doações não oficiais listadas na planilha, há entregas de valores em espécie a nomes diversos, entre eles Onyx.

A instauração da petição foi requisitada em maio pela procuradora-geral, Raquel Dodge, juntamente com providências sobre outros casos. No mês seguinte, Fachin autorizou apuração sobre todos os fatos narrados nos anexos. Desde setembro passado, o caso está na PGR para providências.

Uma petição autônoma é uma investigação preliminar, mas, segundo a PGR, caso haja elementos suficientes, pode redundar em pedidos de quebra de sigilos, prisões e até na apresentação de denúncia. 

A Procuradoria não informou quais medidas tomou no caso.

Outros citados por recebimento de caixa dois são o presidente Michel Temer, o ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Eunício Oliveira (MDB-CE) e José Serra (PSDB-SP), além dos ex-governadores tucanos Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR). Eles negam ilicitudes.

Sobre a doação ilegal feita a Onyx em 2014, Saud contou ter usado como intermediário Antônio Camardelli, presidente da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne).

Como chefe da Casa Civil, caberá a Onyx negociar com o Congresso.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, fez campanha defendendo a ética na política e o combate à corrupção

Questionado sobre a situação de Onyx, o juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, disse ter admiração por ele pela defesa que o deputado fez, no Congresso, das medidas anticorrupção, e lembrou que o deputado pediu desculpas.

OUTRO LADO 

Questionado pela Folha, o deputado Lorenzoni não respondeu especificamente sobre o suposto caixa dois delatado pela JBS na campanha de 2012. 

A assessoria do futuro ministro afirmou, em nota, que ele não recebeu da empresa, mas da Abiec (Associação das Indústrias Exportadoras de Carne), em 2014.

“Os recursos foram usados na campanha de 2014 e o ministro só soube da origem quando os diretores da JBS falaram a respeito, pois ele havia recebido do presidente da Abiec, Camardelli, amigo de 30 anos.” 
Naquele ano, ele se candidatou a deputado federal —está em seu quarto mandato seguido na Câmara.

A assessoria do deputado gaúcho ressaltou que, segundo a versão de Saud, os recursos eram para campanha, sem contrapartida. Acrescentou que não há inquérito em andamento contra Onyx.

“Onyx Lorenzoni está fazendo uma devolução do dinheiro [de 2014] por meio de doações para entidades filantrópicas de assistência, educação e saúde, entre elas a Santa Casa de Porto Alegre. No total, já foram doados aproximadamente R$ 50 mil. Ao final, o ministro fará uma prestação de contas.”

Também por escrito, o presidente da Abiec disse ter “total interesse no esclarecimento dos fatos”. “Ao longo de toda a sua vida profissional, [Camardelli] pautou seu comportamento no respeito aos ditames legais e éticos, e jamais praticou qualquer comportamento indevido.”

Casos anteriores

Ao ser confrontado com acusação feita pela JBS, em maio de 2017, Onyx Lorenzoni admitiu na época que recebeu R$ 100 mil de caixa dois na eleição de 2014. Ele afirmou na ocasião que iria ao Ministério Público dizer que recebeu os valores e que assumiria a responsabilidade.

Na Lava Jato, Onyx chegou a ser alvo de um inquérito aberto em decorrência da delação da Odebrecht, em 2017. Nesse caso, porém, o Ministério Público entendeu que não foram encontradas provas, e o procedimento foi arquivado neste ano.

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