Descrição de chapéu Legislativo Paulista

Oposição tenta ressuscitar CPI da Dersa, e medo de desgaste mobiliza tucanos

Com composição mais desfavorável na Assembleia, governo Doria poderia ser atingido

José Marques Carolina Linhares
São Paulo

O potencial de desgaste ao governo João Doria e ao PSDB levou à mobilização de deputados tucanos na Assembleia Legislativa de São Paulo para evitar a instalação de uma CPI da Dersa, estatal paulista de rodovias investigada pela Lava Jato. 

Quase um mês após conseguirem travar a instalação da investigação, porém, as duas maiores bancadas na Casa, PSL e PT, apostam em uma manobra para tentar ressuscitar a possibilidade de uma comissão ainda em 2019 para apurar suspeitas. Entre os alvos estão as que envolvem Paulo Preto, ex-diretor da Dersa e apontado como operador do PSDB.

De outro lado, correligionários de Doria mantêm esforço contra a CPI com a avaliação de que esse tipo de comissão é algo que se sabe como começa, mas não como termina.

Além de terem Cauê Macris (PSDB) na presidência da Assembleia, nesta quarta-feira (10) conseguiram emplacar Mauro Bragato, também do PSDB, no comando da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), estratégica em eventual ação contra ou pró CPI. 

O pedido para abertura da CPI da Dersa ficou em 12º lugar na Assembleia em março, após assessores do PSDB passarem 63 horas na fila para protocolarem antes outras 11 CPIs com potencial mais ameno.

O regimento determina que só podem funcionar cinco CPIs por vez, seguindo a ordem em que foram registradas, e com duração máxima de seis meses cada. As cinco primeiras foram criadas no fim do mês passado e investigam, por exemplo, pet shops.

PSL, com 15 deputados, e PT, com 10, ao lado de deputados de outros nove partidos, conseguiram então assinaturas suficientes para requisitar a instalação de uma sexta CPI –algo previsto no regimento, mas que precisa ser aprovado em comissões e no plenário, por 48 dos 94 deputados. Outro obstáculo é fazer com que Cauê Macris, aliado de Doria, leve essa votação ao plenário.

O próximo passo para essa investida da oposição depende do preenchimento de todas as comissões da Casa na semana que vem —já que a requisição de uma CPI extra precisaria passar por elas. Se houver aval a seis CPIs simultâneas, a da Dersa, que está em 12º na fila, poderia entrar no segundo bloco de apurações, possivelmente no segundo semestre deste ano.

Governistas, opositores e independentes concordam que uma eventual comissão investigativa sobre esse caso teria potencial para causar constrangimentos ao governador e reexplorar episódios pouco lembrados das investigações.

Mais difícil, no entanto, seria avançar em investigações que ocorrem há anos nos Ministérios Públicos a respeito dos problemas que envolvem a estatal.

Com nove integrantes, a CPI poderia determinar a quebra de sigilos fiscais e telefônicos e convocar pessoas que fizeram parte das gestões dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, em que pesam suspeitas de irregularidades em obras como a do Rodoanel.

Um potencial convocado seria o ex-chanceler e ex-senador Aloysio Nunes (PSDB), que teve busca e apreensão em seu apartamento na 60ª fase da Lava Jato, a mesma que voltou a prender Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto.

Aloysio era presidente da Investe SP, agência de estímulo a investimentos no estado, e pediu demissão no dia em que a operação foi deflagrada, para evitar desgastes ao governo Doria.

Mesmo que a composição de uma eventual CPI seja pró-governo, deputados apontam que haveria pressão popular sobre os partidos considerados independentes para votarem a favor das convocações.

Entre as nove cadeiras, o PSL tem uma garantida e pode ter uma segunda de acordo com o regimento. As oito vagas restantes são disputadas entre todos os partidos, e a ideia é que haja acordo. Se não houver, a composição é determinada por Macris, mas o regimento orienta que ele obedeça à proporção das bancadas.

Oficialmente, o PSL diz que não tem o objetivo de constranger o governo. "Queremos apurar os ilícitos que foram cometidos em São Paulo. Nós acreditamos que Paulo Preto tem muito o que falar e que nós podemos chegar aos outros membros de uma quadrilha que se apossou do governo de São Paulo. Paulo Preto não conseguiu fazer sozinho tudo o que fez", afirma o líder do partido, Gil Diniz

“Paulo Preto é o calcanhar de aquiles do PSDB. É preciso apurar o que nunca foi apurado”, diz Teonilio Barba, líder do PT. Os petistas afirmam que irão obstruir todas as votações do governo até que a CPI da Dersa seja criada.

Já Carlão Pignatari (PSDB), líder do governo, afirma que a gestão do estado "não tem nada contra uma CPI". "Não éramos nem governo nessa época que a CPI quer investigar", afirma.

Mas ele também diz que uma investigação sobre Paulo Preto não teria resultados. "O cara já está preso, vai fazer uma delação, não vai mudar nada."

Essa posição também é a de Barros Munhoz (PSB), ex-tucano e um dos veteranos da Assembleia. "Eu sou contra CPI porque raramente uma CPI dá certo", diz. 

"Além do mais, uma CPI sobre algo que está no Ministério Público chega a ser cômica: se concluir que houve corrupção ou que é marmelada, vai enviar a apuração para o mesmo lugar que já fez essa investigação, que é o Ministério Público".

Também para Carla Morando, líder do PSDB, a CPI não tem cabimento. “O Ministério Público já está investigando, então não há necessidade. Não traria nada novo, é palanque político. É um assunto passado, já tem até gente presa. E se for culpado, tem que prender.”

Em reservado, deputados da ala independente da Assembleia avaliam que o governo teria pouco controle sobre uma CPI da Dersa, que levaria fatos da investigação de forma mais direta e menos técnica ao público, expondo as suspeitas que pesam sobre gestões anteriores. 

Atualmente, Paulo Preto, que é ex-diretor da Dersa, é investigado pelo Ministério Público Federal em São Paulo e em Curitiba. Foi condenado duas vezes em SP e é réu em uma terceira ação.

No último dia 25, foi denunciado por lavagem de R$ 100 milhões pela Lava Jato do Paraná.

Além dele, há apurações que envolvem outros agentes públicos em suspeitas de fraudes nas obras do Rodoanel: o ex-secretário de Transportes do governo Alckmin Laurence Casagrande e o ex-diretor da Dersa Pedro da Silva, sucessor de Paulo Preto. Ambos negam ter cometido irregularidades.​

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