Descrição de chapéu Legislativo Paulista

Chegada do PSL cria cenário imprevisível na Assembleia de SP

Partido terá maior bancada, com 15 dos 94 deputados, e prega independência em relação a Doria

Joelmir Tavares José Marques
São Paulo

​Principal novidade da legislatura que se inicia nesta sexta-feira (15), a chegada do PSL à Assembleia Legislativa de São Paulo é vista como um sopro de instabilidade na Casa historicamente dominada pelo PSDB, que comanda o governo estadual desde 1995.

Ancorado na popularidade do presidente da República, Jair Bolsonaro, e da deputada eleita Janaina Paschoal, dona de um recorde de 2 milhões de votos, o Partido Social Liberal alardeia o início de uma nova era no Legislativo paulista —o que é visto com ceticismo pela velha guarda da Casa.

A seu favor o PSL tem os números: possui a parlamentar com a maior votação da história do país e a maior bancada da Assembleia, com 15 dos 94 assentos (até hoje não há nenhum representante). O PT é a segunda, com 10, e, no terceiro lugar, aparecem empatados PSDB e PSB, com 8 cada um.

Apesar da robustez no plenário, os 15 deputados têm um peso relativo no total de 94 membros da Casa. Especialmente se tiverem problemas para estabelecer composição com outras bancadas.

A disputa pela presidência da Casa é um termômetro da dificuldade. Representado na corrida por Janaina, que tenta vencer o candidato à reeleição Cauê Macris (PSDB), o PSL conta como certos apenas os votos dos próprios filiados e de Arthur do Val, o Mamãe Falei (DEM).

Para a vitória, são necessários 48 votos. Cauê é aliado fiel de João Doria (PSDB) e tende a se comprometer com as prioridades do governador, trabalhando pelas propostas dele.

A imagem hoje associada à legenda de Janaina é a de isolamento. O grupo dela refutou composição com partidos que considera da velha política e não construiu aliança sólida com bancadas em tese mais alinhadas, como a do Novo, que elegeu quatro pessoas.

O PSL já se conforma com a possibilidade de ficar de fora da presidência de comissões, uma das consequências da estratégia do grupo de Cauê de emparedar a legenda.

Advogada, professora da Faculdade de Direito da USP e uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Janaina sonha em assumir o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), hipótese tida como improvável.

Se a matemática de plenário não lhe é totalmente favorável, o PSL conta com outras armas para dar dor de cabeça a caciques da Casa e a Doria. Uma delas é o poder de ajudar a obstruir votações e dificultar a aprovação de projetos de interesse do tucano.

O grupo de novatos tem dito que fará valer o papel fiscalizador da Casa em relação ao Executivo. Eles também não desperdiçarão chances de ocupar a tribuna para discursar e manterão canal aberto com as redes sociais.

Outra munição é propor investigações para constranger o governo. A primeira já engatilhada é a sugestão de criar a CPI da Dersa, mirando nos escândalos de corrupção protagonizados pelo operador hoje preso Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, na estatal paulista de infraestrutura rodoviária.

"A chegada do PSL confere independência à Assembleia", diz Janaina. "É preciso mostrar que a Assembleia tem que exercer um papel técnico, que está na essência do Legislativo."

O PSL afirma que não será nem de oposição nem de situação, mas terá postura de independência em relação ao Palácio dos Bandeirantes. Vê com simpatia, por exemplo, a pauta de privatizações, mas deve exigir explicações sobre a viabilidade financeira e técnica dos negócios.

Deputados de partidos mais tradicionais já têm se incomodado com as críticas da militância do PSL em redes sociais e em mensagens que têm recebido nos seus celulares pessoais. 

Um deles, Wellington Moura (PRB), tem rebatido tanto no plenário como nas suas redes: "Dizem os ativistas da Janaina Paschoal que a Alesp é um covil de ladrões. Então quer dizer que estão sendo substituídos os ladrões antigos por novos?", questionou Moura no Twitter. O veterano Campos Machado (PTB) propôs a proibição de 'lives' (vídeos ao vivo) no plenário.

Outro veterano, Barros Munhoz (PSB) afirma que deve haver um "entrechoque" inicial entre deputados novos e antigos, mas que os eleitos pelo partido de Bolsonaro "terão uma grande decepção" ao iniciarem o mandato.

"Eles reclamam que a Assembleia não legisla, só aprova projeto do governo, mas grande parte das normas estaduais são de competência privativa do governador. Eles também querem fazer CPI de assuntos que já estão com o Ministério Público, sendo que no final da CPI a investigação é enviada para o próprio Ministério Público", afirma.

Munhoz e outros deputados têm dito que não se importam com os ataques do PSL porque a maioria do seu eleitorado quer benefícios às cidades das quais fazem partes, e não se importam com pautas relacionadas a costumes, como os eleitores das redes sociais.

"Sabe o que meus eleitores cobram? Não é se eu sou a favor de monogamia, poligamia ou dos transgêneros, mas estradas, hospitais e indústrias", diz.

Doria

Como a Folha mostrou no domingo (10), membros do PSL devem engrossar na Assembleia o coro de defesa do funcionalismo público, o que pode ir contra a bandeira de redução do Estado agitada por Doria na campanha. No pano de fundo da relação tensa que se desenha entre PSL e PSDB no Legislativo está a sucessão presidencial.

Doria é tido como concorrente natural ao Palácio do Planalto, o que o coloca desde já como potencial adversário de Bolsonaro ou do ungido dele —por ora, a relação é cordial e republicana.

Líderes do entorno de Doria compartilham a impressão de que o que mais interessa ao PSL no estado é o fracasso do governo dele, para reduzir suas chances em um eventual confronto com Bolsonaro.

"Não, pelo contrário, pelo amor de Deus", reage o líder da bancada, Gil Diniz. "A gente não está aqui para atrapalhar governo nenhum. Até porque, quando há embate entre Legislativo e Executivo, quem sofre é o povo lá na ponta."

Conhecido em redes sociais pelo personagem Carteiro Reaça (uma alusão à sua antiga profissão), Gil se elegeu com o apoio da família Bolsonaro. Ele era assessor parlamentar de Eduardo, o filho do presidente que é deputado federal. "Ao que parece, são os tucanos que desejam nosso fracasso. Tanto é que até agora o PSL não foi chamado pelo governador para conversar", provoca.

Segundo Gil, apostar no "quanto pior, melhor" seria incoerente com o discurso de campanha da legenda. "A gente entra como uma força política de 15 deputados e 4 milhões de votos. Estaremos lá para legislar, para representar o povo que nos deu esses votos e para fiscalizar. O que a gente não pode ser é vassalo do PSDB, pedir a bênção para o governador."

A afirmação ecoa o apelido maldoso que a Assembleia carrega: "puxadinho do Bandeirantes". Assessores e deputados que frequentam há anos a Casa dizem nos bastidores que a pecha continuará fazendo sentido, mesmo com o esforço do PSL para derrubá-la. ​

Em privado, o perfil dos membros da legenda chega a ser tratado com pouco caso por veteranos. A avaliação é a de que os estreantes do PSL menosprezam o jogo de cintura necessário para a convivência no Legislativo e se enforcam na corda do discurso antipolítica que os elegeu.

Líder do governo, o deputado Carlão Pignatari (PSDB) já disse à Folha, por exemplo, que há na Casa "um cenário novo, sem dúvida, mas o governo está seguro" de que conseguirá passar seus projetos prioritários, fazendo negociações ponto a ponto.

No caso das privatizações, ele afirma que será mais fácil avançar na proposta com a legislatura que assume nesta sexta-feira do que com a que está encerrando o mandato.

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