Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Davi Alcolumbre sofre pressão para endurecer com outros Poderes no Senado

Presidente do Senado é cobrado por colegas para não aceitar prazo apertado de MPs da Câmara

Daniel Carvalho Angela Boldrini
Brasília

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vem sendo pressionado por seus pares a adotar uma posição mais firme com outros Poderes e a Câmara.

Senadores se revezaram na tribuna nos últimos dias cobrando que Davi não aceitasse que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviasse medidas provisórias com prazo apertado para apreciação pela Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) - Pedro Lareira/Folhapress

Eles criticam também o que consideram posicionamento governista de Davi e pedem que ele desengavete a CPI da Lava Toga, que tem o propósito de investigar magistrados.

A pressão começou a ficar mais evidente na semana retrasada, depois que o presidente Jair Bolsonaro compartilhou mensagem em que dizia que o Brasil era “ingovernável” por causa de conchavos e de afirmar que o grande problema do país é a política.

“Atravesse a rua. Sente na frente deste presidente da República e diga que o que o senhor está presidindo é o Congresso Nacional. Este Congresso precisa de paz para trabalhar”, afirmou a senadora Rose de Freitas (PODE-ES) em 21 de maio.

Na terça-feira passada (28), as críticas começaram na reunião de líderes partidários, onde é definida a pauta de votações. Naquele dia, estava marcada a votação da MP 870, medida provisória que define a atual estrutura do governo.

Depois de duas horas de discussões a portas fechadas, não se chegou a um consenso sobre tentar devolver o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Justiça.

Temendo que a MP perdesse a validade, Bolsonaro e seus ministros passaram a defender que os senadores apenas carimbassem a MP do jeito que havia chegado da Câmara. Uma carta com o apelo foi encaminhada ao presidente do Senado para que fosse lida aos integrantes da Casa.

Naquele mesmo dia, Bolsonaro, Davi, Maia e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, reuniram-se para discutir um pacto com metas e intenções em resposta às reivindicações feitas durante as manifestações de rua do final de semana anterior.

Davi abraçou a causa sob o discurso de que era preciso atender o apelo de Bolsonaro. 

“Quando vemos o Judiciário, o Executivo, o Legislativo, ficamos alegres por saber que estão conversando. A gente só precisa ver os resultados desta conversa, e o primeiro não agradou alguns senadores, que foi a gente se quedar diante de uma carta do Executivo”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Na sexta-feira (31), Davi defendeu o diálogo entre Executivo e Legislativo. “Quando o presidente procura o diálogo e entendimento direto com os Poderes, está fazendo um sinal de que quer conversar, quer dialogar, quer fazer política”, afirmou.

Mas, ao microfone, durante a sessão da MP 870, senadores protestaram não só contra o pedido do governo, mas também pelo comportamento da Câmara, que mandou a proposta com curto prazo para apreciação e dando sinais de que não avaliaria eventuais alterações feitas pelo Senado.

“Não é mais possível que a Câmara continue a desprestigiar o Senado. Não é mais possível que nós continuemos sendo a Casa carimbadora do que acontece na Câmara. Isso tem que mudar”, disse o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR).

Davi e Maia fizeram acordo de a Câmara votar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera os prazos de tramitação das medidas provisórias. Pelo texto, ficam 90 dias para a Câmara e 30 dias para o Senado.

A proposta, que já passou pelo Senado, deve ser votada na Câmara nesta semana.

O presidente do Senado diz que é “chance zero” ele ir para um enfrentamento com Maia, mas decidiu fazer um aceno aos seus pares e deixou a MP do Código Florestal caducar, após ter sido votada na Câmara.​

Davi fez um acordo com líderes partidários para que sejam votadas outras duas medidas provisórias. Para esta segunda-feira (3), convocou sessão para votar o texto que trata de fraudes previdenciárias e o que amplia prazo de gratificação paga a servidores cedidos à AGU (Advocacia-Geral da União).

Há outros temas que têm levado senadores à tribuna para cobrar Davi Alcolumbre.

Um deles é a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes das cortes superiores, a chamada CPI da Lava Toga.

Tentando evitar atritos com o STF, Davi arquivou o primeiro requerimento de criação da CPI e, em 16 de abril, deixou o segundo pedido em sua gaveta para deliberação “em momento oportuno”.

Governo mandou 27 propostas, e só 1 já foi aprovada no Congresso

Em cinco meses de governo, o Executivo enviou 27 proposições para análise do Congresso, mas só conseguiu aprovar, até agora, sua primeira medida provisória.

Embora haja movimentos efetivos do Congresso para barrar ou atrasar propostas do governo de Jair Bolsonaro (PSL), os números acima não podem ser usados como indicativo cabal disso.

Projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, por exemplo, tradicionalmente levam muito tempo para serem votados —alguns cumprem anos de tramitação.

De acordo com levantamento feito pela Folha com base nos dados da Câmara, o presidente editou 14 medidas provisórias, oito projetos de lei, uma PEC (a da reforma da Previdência) e mais quatro proposições de outros tipos. 

Destes, foi aprovado nas duas Casas, por enquanto, apenas a medida provisória da reforma ministerial, a primeira editada pelo presidente, em 2 de janeiro. No sufoco, o texto recebeu o aval do Legislativo na última semana antes de perder validade. 

Outras duas MPs consideradas prioritárias para o governo podem caducar nesta segunda (3) se não houver quórum no Senado: a que trata de fraudes previdenciárias e a que amplia prazo de gratificação paga a servidores cedidos à AGU (Advocacia-Geral da União).

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, foi às redes sociais neste domingo (2) para pressionar senadores a comparecer a Brasília nesta segunda para aprovar a primeira, dizendo que ela “representa um pente-fino no INSS e uma economia que pode chegar a R$ 10 bilhões”.

Outros projetos também caminham com lentidão. A reforma da Previdência demorou mais de dois meses para sair da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e agora aguarda ser votada na comissão especial. 

Já o projeto de lei que altera a aposentadoria dos militares teve sua comissão criada apenas na semana passada. Porém, ainda não está nem sequer funcionando para receber emendas. 

Para efeito de comparação, a reforma da Previdência do governo Lula, em 2003, levou sete meses para ser aprovada pelo Congresso.

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