Em prisão domiciliar, senador é autorizado a passar férias no Caribe

Senador Acir Gurgacz foi condenado a quatro anos e meio de prisão por desvio em financiamento

Ricardo Della Coletta
Brasília

Cumprindo prisão domiciliar, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) recebeu autorização da Justiça para passar férias em Aruba, no Caribe.

O aval para a viagem, que deve durar de 17 de julho a 3 de agosto, foi dado pela Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal.

Gurgacz dá expediente normalmente no Congresso.

Ele foi condenado a quatro anos e meio de prisão pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por desvio de finalidade na aplicação de um financiamento obtido em instituição financeira oficial. Ele se candidatou ao governo de Rondônia nas eleições de 2018, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por causa da condenação.

O parlamentar começou a cumprir pena no regime semiaberto, mas depois progrediu para a prisão domiciliar.

Na decisão que autorizou o senador a viajar, o juiz Fernando Luiz de Lacerda Messere estabeleceu a suspensão da execução da pena durante as férias do parlamentar, em razão de tratar-se de uma viagem internacional.

"A retomada do cumprimento de pena ocorrerá na primeira semana de agosto de 2019 quando do comparecimento do apenado à apresentação bimestral obrigatória. A omissão de comparecimento à apresentação bimestral de agosto de 2019 para reinício do cumprimento da pena acarretará a imediata expedição de mandado de prisão", justificou o magistrado.

A assessoria de imprensa de Gurgacz disse que a viagem à Aruba será no período de recesso parlamentar. "[A viagem] servirá também para comemorar 35 anos de casamento e será paga com recursos próprios, sem nenhum prejuízo aos cofres públicos", disse o parlamentar, em nota.

"O senador ressalta que sempre cumpriu e continuará cumprindo todas as determinações da Justiça e, o mais importante, é completamente inocente das acusações que lhe foram imputadas", acrescentou.​

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), discursa durante sessão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Senado Federal - Eduardo Anizelli/Folhapress

Não é a primeira vez que o senador recebe permissão para viajar, mas os destinos anteriores foram para cidades no Brasil. Ele já foi autorizado a se deslocar para Cascavel (PR), onde mora sua mãe; Ji-Paraná (RO), para um encontro partidário do PDT; e para Aparecida (SP), também para celebrar seu aniversário de casamento.

Gurgacz foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de obter em 2003 e 2004, mediante fraude, um financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus de uma empresa gerida por ele em Ji-Paraná (RO).

Segundo a acusação, em vez de ônibus novos, ele comprou modelos com 11 anos de uso, o que caracterizou o desvio de finalidade do empréstimo, e ficou com o restante do dinheiro. Ele também foi denunciado sob acusação de estelionato, mas foi absolvido.

A autorização da viagem gerou reação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que pediu nesta quarta-feira (26) ao STF a revogação do benefício. A PGR argumentou que o senador cumpre pena privativa de liberdade, "o que é francamente incompatível com a realização de viagem de lazer."

"Não bastasse, o local de hospedagem —um resort com cassino— é de todo incompatível com as condições para o cumprimento do regime aberto em prisão domiciliar impostas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a todos os sentenciados. Entre elas, está 'não usar ou portar entorpecentes e bebidas alcoólicas. Não frequentar locais de prostituição, jogos, bares e similares'", disse a procuradora-geral, Raquel Dodge, em sua manifestação. 

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