O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira em São Paulo que assume o bônus e ônus sobre o processo de demarcação de terras indígenas no país.
“Quem demarca terra indígena sou eu! Não é ministro. Quem manda sou eu. Nessa questão, entre tantas outras. Eu sou um presidente que assume ônus e bônus.”
Um dia antes, o presidente havia editado uma nova medida provisória que reverte decisão de maio do Congresso e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas no país ao Ministério da Agricultura.
Publicada no Diário Oficial, a nova MP estabelece que constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura a reforma agrária, a regularização fundiária de áreas rurais, a Amazônia Legal, as terras indígenas e as terras quilombolas.
Na sequência, o texto afirma que tais competências incluem "a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas".
Em nota, o Ministério Público Federal criticou edição da medida provisória que devolve ao Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.
Indagado nesta quinta-feira sobre a mudança na demarcação de terras indígenas, afirmou: “A reestruturação do governo é competência minha. O Congresso diz sim ou não”.
Ele disse que acertou com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) que, se houvesse um acordo com os líderes do Câmara, a questão retornaria para lá.
Bolsonaro falou novamente que quer reintegrar os índios à sociedade. “Alguém acha que uma região maior que o Sudeste já não é o suficiente para eles? Nós queremos por acaso continuar mantendo o índio preso em suas reservas como se fossem homens pré-históricos?”
Até o final do ano passado, 112 terras indígenas aguardavam estudos na Funai (Fundação Nacional do Índio) com o objetivo de demarcação e outras 42 já haviam sido identificadas e delimitadas, aguardando apenas a decisão do governo para sua demarcação, ou do Ministério da Justiça ou do Planalto.
Indígenas reivindicam outras cerca de 500 terras como de ocupação tradicional.
Na primeira medida provisória que editou no seu governo e que reestruturou a administração pública federal, em janeiro, a de número 870, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado para a pasta da Agricultura.
Foi a primeira vez na história moderna da política indigenista, desde a criação do antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) em 1910, antecessor da Funai, que o serviço de demarcação foi retirado do órgão indigenista.
A nova MP também terá de ser avaliada por Câmara e Senado.
Clima tenso
O presidente, que deu a entrevista coletiva logo após discursar no palco da Marcha para Jesus, adotou um tom exaltado diante das perguntas, algumas vezes elevando o tom de voz.
Ao chegar, ele exclamou: “Que prazer revê-los”. Logo o clima mudou e se seguiram algumas broncas.
Depois de uma série de questões dos repórteres sobre questões sensíveis do governo, Bolsonaro afirmou: “Por favor, eu respeito vocês. Vamos fazer uma pergunta inteligente, meu Deus do céu. Como é que está o Brasil, o que a gente está fazendo, a esperança, Previdência”.
Antes, ele comentou brevemente alguns temas do momento. Disse, por exemplo, que não leu ainda a entrevista do ex-ministro Santos Cruz à revista Época.
“O caso Santos Cruz é página virada”, afirmou. Instado a comentar a fala do general de que a gestão Bolsonaro “é um show de besteiras”, o presidente devolveu a provocação.
“Ele integrou o governo por seis meses e nunca falou que tinha bobagem lá dentro.”
Bolsonaro também rebateu a acusação do ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) de que o presidente espalhou fake news contra ele. “Ele já é o próprio fake news”, afirmou, sem se aprofundar.
Wyllys reclama que Bolsonaro insinuou que ele teria aberto mão do seu mandato por dinheiro, para que David Miranda (PSOL-RJ) pudesse assumir a vaga na Câmara.
Em outros momentos, Bolsonaro se exasperou novamente contra a imprensa. Quando lhe foi perguntado sobre a volta da confiança dos investidores no país, disse: “Uma vez havendo essa nova Previdência, se restabelece a confiança em nosso Brasil. Ou vocês querem que volte o que era antes?”.
Ao comentar o vazamento que atingiu o ministro Sergio Moro, ele exaltou o papel do ex-juiz no combate à corrupção.
“O Sergio Moro é um patrimônio nacional. Que que vocês estão querendo? Vocês querem voltar ao que era antes? A imprensa aqui é Lula livre, é isso? É Lula livre, é o bandido livre? Condenado por três instâncias. Pelo amor de Deus, vamos ser coerentes. Por isso cada vez mais a imprensa cai em descrédito no Brasil. Pelo amor de Deus, pô.”
Participavam da entrevista coletiva jornalistas dos principais veículos de comunicação brasileiros e de agências de notícias internacionais.
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