O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (13), para agradecer a atuação do deputado na semana passada.
Maia e parlamentares de partidos de centro e centro-direita atuaram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubasse a decisão da juíza federal Carolina Lebbos que autorizou a transferência do petista de Curitiba para uma unidade prisional em São Paulo.
Por 10 votos a 1, o plenário do STF vetou a ida do petista para o seu estado de origem.
“Manifesto que assisti a uma oportuna e inequívoca demonstração de defesa das garantias individuais e do Estado democrático de Direito”, escreveu Lula. A mensagem foi entregue a Maia pela bancada do PT na Câmara.
Citando nominalmente os líderes partidários que estiveram no Supremo na semana passada, Lula agradeceu o que chamou de “gesto de solidariedade” e disse que, “com fé no Brasil”, tem “a certeza de que ainda vamos reencontrar a Justiça, a prosperidade e a paz”.
Na última quarta (7), logo após a decisão de Lebbos, uma comitiva de deputados saiu a pé do Congresso e atravessou a Esplanada em direção ao Supremo para uma audiência com o presidente da corte, ministro Dias Toffoli.
Além de parlamentares de partidos da oposição, como PT, PSOL, PDT, PC do B e PSB, também estavam presentes deputados influentes de partidos do chamado centrão, como Arthur Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PR-PB), Paulinho da Força (SD-SP) e Marcelo Ramos (PL-AM), este último ex-presidente da comissão especial da Previdência.
Advogado, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), foi ao Supremo representando a Casa, a pedido de Maia.
A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia Federal em Curitiba, Luciano Flores, que argumentou que a prisão do petista altera a rotina do prédio da PF.
No plenário, Maia, parlamentares de partidos de centro e até do PSDB criticaram a decisão de Lebbos.
O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou estranhar a decisão da juíza. “Apesar de nunca ter votado nele, acho que [Lula] é um ex-chefe de Estado e merecia um outro tratamento”, disse. Para ele, tocar no assunto mais de um ano depois parece “perseguição à toa."
Maia respondeu, concordando. "Tem toda razão, deputado", afirmou. O presidente da Câmara se colocou à disposição “para que o direito do ex-presidente seja garantido.”
Depois, a jornalistas, Maia disse que é preciso "tomar cuidado".
"Eu acho que já estava lá [Lula] há bastante tempo para fazer uma mudança sem estar organizado. Se fosse mudar para São Paulo se organizasse um lugar em São Paulo que pudesse dar as mesmas garantias, condições."
O vaivém da transferência de Lula
Pedido da PF
O superintendente da PF, Luciano Flores, havia pedido à Justiça a transferência de Lula por argumentar que a prisão do petista altera a rotina do prédio da PF em Curitiba, onde ele cumpre pena
Decisão da Justiça Federal
O pedido foi atendido na quarta-feira (7) pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente. Ela autorizou a transferência de Lula para uma unidade prisional em SP
Tremembé
Após a decisão, a Justiça de SP autorizou a transferência de Lula para o presídio de Tremembé, no interior do estado
Defesa
Em recurso ao STF, os advogados do petista afirmaram que ele tem direito de cumprir pena em uma sala de Estado-maior, que oferece condições especiais. Isso estava previsto na decisão do então juiz Sergio Moro ao decretar a prisão de Lula e lhe é oferecido na sede da PF em Curitiba. Contudo, não havia garantias de que as condições especiais seriam mantidas em Tremembé. A defesa também diz que a transferência elevaria "sobremaneira o constrangimento ilegal imposto" ao ex-presidente e pediu que ele fosse libertado até que o Supremo julgue o pedido que questiona a atuação de Moro no processo em que o petista foi condenado
Supremo
Ainda no dia 7 o STF barrou a transferência de Lula e reafirmou o direito do petista de cumprir pena em uma sala de Estado-maior. Contudo, decidiu manter Lula preso
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