A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (23) sua primeira operação baseada em delação do ex-ministro de governos petistas Antonio Palocci e cumpriu mandados de busca em endereços ligados aos ex-presidentes da Petrobras, Graça Foster, e do BTG Pactual, André Esteves.
Na 64ª fase da Lava Jato, a PF mirou documentos, celulares, pen drives e computadores dos investigados a partir de relatos feitos por Palocci.
O ex-ministro diz que Graça tinha conhecimento da corrupção na Petrobras e atuou para abafar o esquema.
Já Esteves, de acordo com Palocci, teria acertado um repasse de R$ 15 milhões ao PT para garantir privilégios ao banco BTG no projeto das sondas do pré-sal da Petrobras.
Palocci não conseguiu fechar um acordo delação premiada com a Procuradoria, que justificou falta de provas. Mas a colaboração foi aceita pela Polícia Federal e homologada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O ex-ministro saiu da prisão em novembro de 2018. Ficou estipulado que ele pagaria uma multa de R$ 37 milhões à Lava Jato.
A defesa de Esteves chamou de inexplicável a medida contra seu cliente e disse que ela é baseada em uma “desacreditada” delação de Palocci. Procurada, a defesa do ex-ministro não se manifestou —e a de Graça não foi localizada.
Os mandados de busca autorizados pela Justiça incluíram a sede do BTG e a casa de Esteves, onde os policiais foram autorizados a apreender registros de livros contábeis, recolher computadores e outras mídias eletrônicas, como celulares e pen drives.
Graça e Esteves também são investigados pela venda de ativos da Petrobras ao banco na África, em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT). Segundo a investigação, a venda foi subfaturada em favor do BTG.
O Ministério Público Federal diz que 50% dos ativos foram vendidos por US$ 1,5 bilhão, mas, na avaliação inicial, a totalidade do negócio compreendia valores entre US$ 5,6 bilhões e US$ 8,4 bilhões.
O órgão afirma haver indícios de restrição à concorrência na compra em benefício do BTG, que também teria acesso a informações sigilosas.
Os procuradores fazem menção ao pouco tempo de discussão da proposta de venda na estatal —aprovada pela diretoria executiva em um dia e pelo conselho de administração no dia seguinte.
Segundo a Lava Jato, emails de Marcelo Odebrecht apontariam que Graça se envolveu na negociação de um contrato ilícito da área internacional da estatal com a empreiteira, no valor de R$ 800 milhões.
O delegado da PF, Filipe Pace, diz que “teria chegado ao conhecimento” da presidente da Petrobras a participação “de políticos de alta esfera” no contrato, tendo ela “trabalhado com Marcelo Odebrecht” na empresa para a diminuição do valor “a ponto de aquele assunto não mais vir à tona”.
Ainda segundo a PF, Graça travou interesses específicos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na estatal quando entrou no cargo, mas passou a direcionar recursos das contratadas pela Petrobras para interesses “gerais” do PT.
Em outra frente de investigação, a PF tenta identificar beneficiários ainda desconhecidos do dinheiro da planilha denominada “Programa Especial Italiano”, a partir de relato de Palocci —que, nos documentos da Odebrecht, é chamado de “Italiano”.
Em sua delação, Palocci disse que parte dos R$ 15 milhões acertados por Esteves para garantir privilégios na Petrobras teria sido entregue em espécie a Branislav Kontic, então assessor do ex-ministro.
Kontic também foi alvo de buscas, assim como José Roberto Batochio, advogado de Lula e que atuou para Palocci.
O pedido de busca e apreensão em relação aos atuais endereços pessoais e profissionais de Batochio foi negado pela Justiça, para quem os valores poderiam ser de honorários advocatícios.
O antigo edifício onde funcionava seu escritório, porém, foi vistoriado —segundo ele, houve a verificação da catraca eletrônica para atestar se Kontic esteve na garagem do prédio em datas investigadas.
De acordo com a PF, Batochio é suspeito de receber R$ 1 milhão contabilizados na planilha da Odebrecht e detalhados pelo ex-ministro. O dinheiro teria sido entregue por Kontic, em duas remessas de R$ 500 mil.
Em maio, reportagem da Folha mostrou que Palocci disse em delação premiada que Esteves deu R$ 5 milhões para cobrir custos da campanha da petista Dilma à Presidência da República em 2010.
A contrapartida seria o governo petista transformar Esteves no “banqueiro do pré-sal”, segundo Palocci.
Em outro caso, de 2015, Esteves foi inocentado. Chegou a ficar 23 dias preso naquele ano por seu nome ter sido citado em conversas gravadas por um delator, num esquema que seria capitaneado pelo ex-senador do PT Delcídio do Amaral para obstruir a Lava Jato. Sem provas além da menção nas conversas, a prisão de Esteves foi revertida, e o caso, encerrado pelo Supremo Tribunal Federal.
Outro lado
A advogada de André Esteves, Sônia Conchrane Ráo, classificou, em nota, como inexplicável e assustadora a medida contra seu cliente.
“Sem qualquer motivo, baseada na desacreditada delação de Antonio Palocci, contra uma instituição financeira e um cidadão recentemente vítima de violento erro judiciário reconhecido por todas as instâncias judiciais”, disse.
O BTG emitiu nota em que afirma que está operando normalmente e está à disposição das autoridades para que tudo seja esclarecido.
Esclareceu ainda que a referida busca foi alvo de uma investigação independente conduzida por um escritório de advocacia internacional especializado em investigações e auditorias, contratado em 2015 por um comitê independente.
“A referida auditoria concluiu não existir qualquer indício de irregularidade”, completa a nota.
A defesa de Graça Foster não foi localizada pela Folha.
O advogado José Roberto Batochio se disse “indignado”. “É uma artificial tentativa de associar o advogado às acusações contra o cliente.”
Em nota, Branislav Kontic lembrou que já foi alvo de buscas na Lava Jato e que já foi preso, processado e absolvido em primeira e segunda instâncias pelos fatos apontados atualmente.
O ex-assistente de Palocci se manifestou contrário à delação premiada e ao acordo feito pelo ex-ministro. “Este [Palocci] passou a me pressionar seguidas vezes, por meios indiretos, para que aceitasse corroborar as ficções relatadas nos anexos de sua colaboração”, afirma.
“Só tenho a lamentar sua mudança de postura e de caráter para com ex-auxiliares, amigos, clientes e sobretudo a seus aliados políticos, com quem construiu uma trajetória, hoje destroçada por ele próprio”, continua.
Ele repudiou a acusação de entrega de dinheiro a Batochio e afirma que os pagamentos feitos por Palocci e intermediados por ele foram legais.
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