O procurador Almir Sanches, da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, afirmou esperar, após a prisão do auditor fiscal Marco Aurelio da Silva Canal, uma retratação do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Preso nesta quinta-feira (2) sob suspeita de cobrar propina a investigados da Lava Jato, Canal foi o pivô da discussão pública entre o ministro e os procuradores do Rio, ocorrida em fevereiro.
Gilmar apontou Canal como o responsável pela produção de dossiês contra ele e sua mulher e outras 133 autoridades. Ele era supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava Jato, setor responsável por aplicar multas aos acusados por sonegação fiscal. Ele não atuava nas investigações, mas nas autuações contra os alvos após as operações.
Ao mencionar Canal, Gilmar atribuiu a movimentação do auditor fiscal à força-tarefa fluminense. Em entrevistas, o ministro —alvo de apuração interna na Receita— acusou investigadores da Lava Jato de quererem incriminá-lo em razão de suas decisões que levaram à soltura de investigados.
"Sei que houve abuso por parte da Receita, e a Receita sabe que houve abuso nesse caso. Mas tenho curiosidade de saber quem mandou a Receita fazer [a investigação]. O que se sabe é que quem coordenou essa operação é um sujeito de nome Marco Aurélio da Silva Canal, chefe de programação da Lava Jato do Rio de Janeiro. Portanto, isso explica um pouco esse tipo de operação e o baixo nível. Às vezes, querem atingir fazendo esse tipo de coisa. Estão incomodados com o quê? Com algum habeas corpus que eu tenha concedido na Lava Jato?", afirmou o ministro em junho à GloboNews.
Sanches disse nesta quarta que houve alarde "e diversas insinuações". "Por isso fazemos questão de fazer esse esclarecimento. As autoridades que fizeram essas ilações que nós julgamos bastante descabidas não tinham como saber que a investigação estava em curso. Mas também não tinham por que supor que membros do Ministério Público, do Judiciário ou da polícia estavam envolvidos com isso. Agora há um novo fato. Espera-se alguma retratação de acusações graves que foram feitas.”
A investigação contra Canal começou em dezembro de 2018, antes da divulgação do caso dos dossiês contra autoridades, que ocorreu em fevereiro de 2019.
O auditor teve sigilos telemáticos, bancários e fiscal quebrados, mas Sanches afirma que a apuração não identificou a movimentação do servidor na produção dos dossiês.
“Esse fato é estranho à nossa investigação”, disse o procurador.
As críticas de Gilmar foram feitas após a revelação de que a Receita havia aberto um procedimento para identificar supostos "focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência" do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.
O ministro enviou ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, pedindo medidas urgentes para a apuração da iniciativa dos auditores. A Receita abriu investigação interna sobre o caso. Dias depois, o órgão afirmou que Gilmar não era fiscalizado e desautorizou os termos usados pelos auditores nas análises feitas sobre ele.
Segundo a Receita, as informações constavam de um relatório preliminar interno do órgão que vazou para a imprensa por um equívoco de seu autor. O órgão afirma ainda que Gilmar não é investigado formalmente.
O advogado Fernando Martins, responsável pela defesa de Marco Aurélio Canal, classificou a prisão como ilegal.
"Trata-se de mais uma prisão ilegal praticada no âmbito da denominada Operação Lava Jato, eis que de viés exclusivamente político, atribuindo a Marco Canal responsabilidades e condutas estranhas a sua atribuição funcional e pautada exclusivamente em supostas informações obtidas através de 'ouvi dizer' de delatores", disse o advogado, em nota.
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