O deputado estadual Douglas Garcia (PSL) recebeu, nesta quarta-feira (2), uma advertência verbal da Assembleia Legislativa de São Paulo por ter dito, em plenário, que tiraria "no tapa" uma transexual que usasse o mesmo banheiro feminino que sua mãe ou sua irmã.
Os processos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que resultaram na punição foram movidos pela deputada Erica Malunguinho (PSOL), que é trans e acusou o colega de transfobia, e pela deputada Professora Bebel (PT). Uma terceira representação sobre o mesmo tema foi arquivada.
Douglas foi convocado à reunião do conselho, onde a presidente do colegiado, Maria Lúcia Amary (PSDB), leu a advertência. O deputado estava sentado na primeira fileira da plateia e ouviu a punição de pé, sem protestar.
"Fica Vossa Excelência, deputado Douglas Garcia, advertido [...] acerca da necessidade de plena observância aos preceitos de ética e decoro parlamentar contidos nas normas legais que regem a matéria, em especial o Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa, atentando para as regras de boa conduta sob o risco de incidência de penalidade de natureza mais grave do que a ora aplicada", leu a deputada.
Douglas também recebeu a advertência por escrito e, assim que a reunião foi encerrada, deixou rapidamente o local. O deputado transmitiu o recebimento da advertência por meio de suas redes sociais.
Fundador do Movimento Conservador (o antigo Direita São Paulo) e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Douglas afirmou à Folha que continuará defendendo sua opinião de que transexuais não podem usar o banheiro feminino.
"Não abaixo a cabeça, continuo exercendo meu mandato, agora tentando falar na polidez que a Assembleia aceita, mas continuo defendendo de forma contundente que a utilização de banheiros femininos por pessoas que se acham mulheres não é certo", afirmou.
Após ter sido acusado de homofobia e transfobia por conta desse episódio, Douglas revelou na Assembleia que é gay.
Segundo assessores da Casa, punições do tipo são incomuns. A advertência foi a primeira da atual legislatura, que começou em março.
Quando o Conselho de Ética deliberou pela punição, no final de agosto, Malunguinho classificou a decisão como histórica e repetiu que a fala de Douglas teve conteúdo transfóbico e extrapolou o aceitável no ambiente político.
"A gente tem que celebrar, no sentido de entender o ganho e o posicionamento institucional em relação a violências direcionadas à população transexual", acrescentou. Para ela, a punição é uma resposta da Assembleia ao preconceito sofrido pela comunidade LGBT.
Agora, a deputada disse à Folha que, ao punir Douglas, "a Assembleia demarcou que não serão permitidas práticas de intolerância e discriminação". "Isso vai ficar marcado no currículo dele. Mas essa advertência não apaga as declarações constantes que ele faz que são discriminatórias", completou.
Douglas disse nesta quarta que a punição foi uma injustiça e que outros deputados tiveram atitudes piores em plenário e não foram punidos.
"É uma injustiça contra mim, uma vez que eu tenho imunidade parlamentar nas minhas opiniões, palavras e votos e isso não pode ser impactado de forma alguma. Isso é um absurdo, uma perseguição política, porque sabem que eu coloco o dedo na ferida mesmo", completou.
A atual legislatura da Assembleia tem sido marcada por uma série de embates entre deputados de esquerda e deputados conservadores, com várias discussões tendo sido levadas ao Conselho de Ética —a maioria foi arquivada.
O líder do PSL, deputado Gil Diniz, por exemplo, fez uma representação contra Malunguinho por ter sido chamado por ela de criminoso. A deputada o acusou de homofobia, que é um crime.
Nesta quarta, em plenário, os deputados conservadores protestaram quando a deputada Isa Penna (PSOL) leu na tribuna um poema que repete a palavra "puta" diversas vezes. Garcia chegou a dizer que pediria a cassação do mandato da deputada.
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