O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por unanimidade, na terça (10), o registro do estatuto e do órgão de direção nacional do partido Unidade Popular (UP), oficializando a 33ª sigla do país.
A UP, que terá o número 80 nas urnas eletrônicas, cumpriu todas as exigências legais, no entendimento dos ministros. Antes, o último partido que havia obtido registro no TSE havia sido o PMB (Partido da Mulher Brasileira), em 2015.
Segundo o TSE, há na fila 76 agremiações que deram notícia ao tribunal de que estão se organizando para serem criados —colhendo as cerca de 500 mil assinaturas de apoio que são necessárias, distribuídas por ao menos nove estados. A notícia ao TSE é um dos requisitos para que um partido fique apto a pedir o registro definitivo de seu estatuto.
Ainda segundo o TSE, há hoje três partidos em fase final de criação, com pedidos de registro de estatuto e de órgão de direção nacional em tramitação: o PNC (Partido Nacional Corinthiano), o PED (Partido da Evolução Democrática) e o PNSDC (Partido Nacional Social Democrático Cristão).
Recém-saído do PSL, sigla pela qual se elegeu, o presidente Jair Bolsonaro também anunciou que vai fundar seu próprio partido, a Aliança pelo Brasil. A equipe jurídica que apoia Bolsonaro estuda as melhores formas de conseguir coletar as assinaturas e ainda não consta da lista de espera do TSE.
Ao deferir o registro da UP, a corte determinou que seus dirigentes ajustem dois itens do estatuto no prazo de 90 dias. Os itens tratam do prazo dos mandatos dos dirigentes de comissões provisórias partidárias e da destinação dos recursos do Fundo Partidário em caso de extinção da legenda.
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