O brasilianista David Samuels, 53, professor de ciência política da Universidade de Minnesota (EUA), enxerga traços autoritários nos movimentos de Jair Bolsonaro para pressionar o Congresso, mas afirma que "faz parte do jogo" um presidente apelar ao público para compensar a fragilidade de sua coalizão.
"É uma estratégia que cada presidente pode empregar, é da natureza do cargo. Principalmente um outsider vai fazer isso", diz Samuels, pesquisador de política brasileira e autor de estudos sobre separação de Poderes.
Em entrevista à Folha, ele faz uma avaliação política dessa tática. Alguns analistas já apontaram que Bolsonaro desrespeitou a Constituição ao estimular um confronto com o Congresso.
"O jeito dele de fazer isso tem traços autoritários, mas eu não sei onde fica o limite para um presidente fazer isso no estilo democrático", declara.
Para Samuels, Bolsonaro apela para o povo por não ter conseguido montar uma base parlamentar. "Ninguém vai para a rua apoiar a instituição do Congresso e o presidente sabe disso."
Ele acrescenta que o gesto de Bolsonaro pode ser visto ainda como "um jeito de distrair o público" diante das dificuldades de recuperação da economia.
Bolsonaro compartilhou mensagens de convocação para protestos que contêm, entre outras pautas, ataques ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal. Esse gesto se enquadra no modelo de equilíbrio entre os Poderes?
Em primeiro lugar, essa estratégia se chama "going public", descrita pelo americanista Samuel Kernell há mais de 20 anos. Ele notou que é normal o presidente ir a público para conseguir o que quer. O presidente tem uma posição única, por ser eleito diretamente e por ser o único ocupante de um cargo executivo, em contraste com o Congresso, que tem centenas de pessoas.
Esse jogo é uma distração. Há uma crise econômica aguda, e isso é ruim para a imagem e para a popularidade do presidente. Esse negócio de bater forte no Congresso é um jeito de distrair o público um pouco.
Essa estratégia e essa tentativa de intimidar o Congresso não são comuns em regimes autoritários?
Não necessariamente. É uma estratégia que cada presidente pode empregar, é da natureza do cargo. O presidente pode tentar negociar com o Congresso. Se não consegue, apela para o público. Principalmente um outsider vai fazer isso. Bolsonaro não tem uma coalizão forte e pode dizer que o partido dele é o povo. Ele foi eleito para fazer uma coisa, e os congressistas, para fazer outra coisa. Então ele depende da força do povo, da pressão da opinião pública sobre os congressistas. Não sei se isso vai funcionar, pode ser que não.
Se os interesses do presidente são diferentes dos interesses dos legisladores, a situação sempre será de conflito?
É difícil dizer, porque Bolsonaro é tão outsider que ninguém sabe qual é sua opinião sobre as políticas públicas. Ele é reacionário nas questões sobre sexualidade e religião, mas nas reformas, na corrupção ou na questão do crime organizado, ele às vezes não tem posição. Parece que não liga para as políticas públicas. Ele pode ficar de fora, reclamar da performance do ministro e preservar sua imagem.
Em termos de relação Executivo-Legislativo, você pode achar normal um presidente chamar o público para o lado dele. O jeito dele de fazer isso tem traços autoritários, mas eu não sei onde fica o limite para um presidente fazer isso no estilo democrático. Pode ser que, nos Estados Unidos, um presidente que tente fazer isso seja chamado de autoritário também, mas faz parte do jogo.
O Congresso eleito tem legitimidade para votar mesmo que isso contrarie os interesses do presidente. Por que essa visão é contestada por aliados de Bolsonaro?
O Congresso não tem uma liderança nacional no sistema presidencialista. Fica como coadjuvante. O Congresso tem um papel essencial, mas os congressistas não representam todo o país. Eles têm seu eleitorado e sabem que vão ter que negociar com muitos outros congressistas para conseguir alguma coisa. Além disso, o baixo clero é muito grande. Esse baixo clero é eleito para levar benefícios para comunidades locais e não liga muito para questões nacionais. Qualquer Congresso é assim. Faz parte do trabalho do Executivo no Brasil organizar o Congresso, mas Bolsonaro não liga para esse trabalho.
No presidencialismo, esse modelo cria uma instabilidade permanente?
[Gera casos] como esse aumento do Orçamento impositivo. E o presidente, em vez de negociar, reclama e chama o povo.
É uma usurpação de poder, como dizem os aliados do presidente?
Do ponto de vista deles, sim. Mas faz parte do jogo. Se o Congresso toma poder, o presidente tem menos poder. Mas também não é ilegal ou imoral. O Congresso pode fincar uma bandeira e dizer que, se o presidente não vai trabalhar, eles vão trabalhar. É normal os partidários do presidente reclamarem nesse momento. Ninguém vai para a rua apoiar a instituição do Congresso, e o presidente sabe disso. E se 100 mil ou 1 milhão de pessoas forem para a rua [contra o Congresso], pode ser um sucesso para ele, mas imagino que isso não vá mudar nada.
Essa estratégia pode não ser bem-sucedida, mesmo que haja muitas pessoas nas ruas?
O que seria um sucesso e o que seria um fracasso? Se, no dia seguinte, sai uma foto na capa da Folha com uma Esplanada dos Ministérios vazia, a manifestação vai ser chamada de fracasso. Eu não sei se ele consegue levar 1 milhão de pessoas como na época dos protestos contra a Dilma. Vai ser uma boa comparação.
Se levar, o que muda? O presidente sai necessariamente fortalecido?
O problema em qualquer país é que o poder do presidente depende muito da taxa de aprovação. Na época da Dilma, houve 1 milhão de pessoas nas ruas, mas havia muito mais gente que ficou em casa e que não gostava na Dilma. Hoje, a taxa de aprovação do presidente Bolsonaro não está alta, não sei se vai se recuperar se conseguir levar muitas pessoas para a rua. E os congressistas sabem disso.
Esse tipo de tensão pode dar origem a uma crise de regime?
Pode ser uma semente de uma crise maior, mas pode não ser nada também. Eu li que o general Heleno [Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional] fala uma coisa e outro general [Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo] fala outra coisa. Acho que os militares não vão entrar na política de uma forma maior porque não são unificados.
É muito novo, esse raciocínio merece ser estudado. Devemos discutir se essa dinâmica representa uma crise institucional ou se é apenas um presidente "going public", que é normal num sistema democrático. O Brasil tem grandes desafios, e o presidente não parece ser capaz ou ter vontade de enfrentar esses desafios. Não sei se é possível dizer que a culpa disso recaia sobre o sistema presidencialista.
Isso pode estimular uma transição para um modelo parlamentarista, como advogam alguns congressistas?
O sistema eleitoral no Brasil não vai mudar para um sistema parlamentarista. Sempre levantam essa pergunta, e eu acho que seria bom para o Brasil, mas não sei se isso resolveria todos os problemas políticos do país.
RAIO-X
- David J. Samuels, 53
- Professor de ciência política na Universidade de Minnesotta (EUA)
- Pesquisador de política brasileira e autor de estudos sobre a separação de Poderes
- Autor de "Partisans, Antipartisans and Non-Partisans: Voting Behavior in Brazil", com Cesar Zucco (Fundação Getulio Vargas)
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