O procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte foi o mais votado pelos promotores na eleição para a formação da lista que servirá como base para a escolha do novo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo.
O pleito aconteceu neste sábado (4) e Ponte teve 1.020 votos, 363 a mais que seu adversário, o também procurador Mário Luiz Sarrubbo.
No estado de São Paulo, a lei estipula que o governador deve escolher o procurador-geral de Justiça entre os três mais votados pela categoria. Com apenas duas candidaturas, Ponte e Sarrubbo já estavam, portanto, garantidos na lista que será analisada pelo governador João Doria (PSDB).
O chefe do Executivo não precisa, porém, respeitar o resultado da votação para a escolha do comandante do Ministério Público. Mas é consenso entre os candidatos que há um peso simbólico em ser o escolhido pelos seus pares.
Pela primeira vez, a eleição para a chefia da Promotoria paulista foi 100% online. Por conta da pandemia do novo coronavírus, não houve postos físicos de votação nos prédios do Ministério Público. Os promotores e procuradores votaram de casa por um sistema online com senha e criptografado —o voto é obrigatório e secreto.
Na eleição passada, em 2018, já havia o sistema de votação remota, mas existia também a opção de votar presencialmente nas sedes das Promotorias. Na ocasião, Gianpaolo Poggio Smanio foi o mais votado e acabou escolhido pelo chefe do Executivo estadual para o segundo mandato no cargo de procurador-geral de Justiça.
Em 2018, tanto Ponte quanto Sarrubbo apoiaram Smanio. Agora, Smanio escolheu Sarrubbo como seu candidato.
A pandemia também afetou o trabalho dos candidatos na busca pelos votos. Em janeiro, Ponte e Sarrubbo iniciaram uma campanha convencional, visitando seus colegas pelo estado. Mas do dia 17 de março em diante, quando começou a orientação para a quarentena, os dois usaram as redes sociais e aplicativos de mensagens para tentar convencer os eleitores.
A lista com os nomes de Ponte e Sarrubbo deve ser enviada segunda-feira para o Palácio dos Bandeirantes. O governador terá que escolher entre dois procuradores com trajetórias muito parecidas.
Antonio Carlos da Ponte tem 55 anos de idade e ingressou no Ministério Público em 1988. Mário Sarrubbo é dois anos mais velho, mas entrou na Promotoria um ano e meio depois.
Ambos dirigiram a Escola Superior do Ministério Público e são professores universitários. Sarrubbo é professor de direito penal na FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) e Ponte dá aulas da mesma disciplina na PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo.
Algumas propostas de campanha divulgadas em vídeos para a categoria também apresentam semelhanças. Os dois prometem mais funcionários para os gabinetes e uma gestão mais racional dos recursos do orçamento.
A diferença está quando abordam os rumos das ações do Ministério Público. Sarrubbo, menciona em seus vídeos a proposta de litigância estratégica [linha de atuação dos promotores nos processos], fala em diálogo com a sociedade e no “projeto estratégico do MP social” para definir prioridades.
Já Ponte sinaliza uma política mais linha dura, com a ideia da construção de um estatuto da vítima que “parte da premissa de que a vítima deve ser protagonista de direitos e, sendo protagonista de direitos, ela terá direito à reparação de danos, à proteção, à informação e assistência."
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