Aras pede harmonia entre Poderes para evitar o 'caos' e recebe visita surpresa de Bolsonaro

Presidente, que participava virtualmente de posse de procurador, ofereceu-se para ir à PGR encontrar integrantes do Ministério Público

Brasília

Em meio ao tensionamento na relação entre o Palácio do Planalto e o STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta segunda-feira (25) a harmonia entre os Poderes para que a "independência não se transforme no caos".

A declaração foi dada durante a posse do subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena no cargo de procurador federal dos Direitos do Cidadão para o biênio 2020-2022​.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participava por videoconferência do ato, mas, ao cumprimentar os procuradores, se convidou para ir à PGR (Procuradoria-Geral da República), onde esteve com Aras durante cerca de 10 minutos.

"Se me permite a ousadia, se me convidar vou agora aí apertar a mão desse nosso novo integrante desse colegiado maravilhoso da Procuradoria-Geral da República”, disse Bolsonaro, na transmissão por vídeo.

"Estaremos esperando vossa excelência com a alegria de sempre", respondeu Aras, que, segundo pessoas próximas a ele, inicialmente achou se tratar de uma brincadeira do presidente. "Agora, estou indo para aí agora", disse Bolsonaro, antes de percorrer os cerca de 3 km que separam os dois prédios.

Na PGR, Bolsonaro e Aras se cumprimentaram e fizeram fotos. O evento não contou com a participação da imprensa.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente Jair Bolsonaro em evento na PGR, nesta segunda-feira (25) - Marcos Corrêa/Presidência da República

A pedido da PGR, Bolsonaro é alvo de um inquérito cujo objetivo é descobrir se as acusações do ex-ministro da Justiça contra o presidente são verdadeiras ou, então, se o ex-juiz da Lava Jato pode ter cometido crimes caso tenha mentido. Na visão de Aras, oito delitos podem ter sido cometidos.

Após apuração da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços.

Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF —que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.​

É dentro deste inquérito que o ministro do STF Celso de Mello divulgou na última sexta-feira (22) vídeo de reunião ministerial alvo de investigação. Como reação à essa decisão do ministro, Bolsonaro publicou na manhã deste domingo (24) um trecho da lei de abuso de autoridade, no que foi entendido como um ataque direto ao Supremo.

O presidente pretende intensificar a ofensiva contra Celso, relator do inquérito que apura se houve interferência política do presidente em investigações da Polícia Federal.

O intuito é argumentar que as decisões do decano não têm sido razoáveis, são exageradas e que têm motivações políticas para prejudicar o presidente. Isso criaria uma hipótese de suspeição.

No discurso durante a posse de Vilhena, Aras defendeu "igualdade de todos perante a lei" e afirmou que deve haver harmonia para que a independência não se transforme em caos.

"República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, e com isso, todos os interesses sociais que nos cabe zelar. Como entes autônomos, com independência. Mas, acima de tudo, com harmonia para que a independência não se transforme no caos", disse Aras.

"Porque é a harmonia que mantém o tecido social forte, unido em torno dos valores supremos da nação", completou o procurador-geral da República.

Carlos Alberto Vilhena assume o cargo ocupado por Deborah Duprat, defensora direitos humanos​, que conduziu a PFDC por quatro anos. Ao ocupar interinamente a PGR, em 2009, ela desengavetou ação sobre aborto de anencéfalos e também ajuizou processos polêmicos no STF sobre a Marcha da Maconha, grilagem na Amazônia e união civil entre homossexuais.

Vilhena assume o posto como indicação de Aras. Em seu discurso, Vilhena disse que não se pode admitir retrocessos e que "são inadmissíveis recuos no que concerne a direitos conquistados".

Ele disse ainda que não se pode abrir mão de "forças coletivas que impulsionam o Estado na construção de uma sociedade justa, fraterna e plural" e condenou o revisionismo histórico.

"Tampouco são aceitáveis os retrocessos no campo da interpretação da nossa história. Quando negamos o passado de uma sociedade que sempre reagiu aos excessos e aos desmandos do poder instituído, nos enfraquecemos para as lutas do porvir", afirmou o novo titular da PFDC. ​

Aras, Bolsonaro e o subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena, que tomou posse no cargo de procurador federal dos Direitos do Cidadão - Marcos Corrêa/Presidência da República
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