General Ramos vai para a reserva do Exército em meio à crise sobre atuação de militares no governo

Ministro-chefe da Secretaria de Governo havia pedido transferência no final de junho

Brasília

Em meio à crise iniciada por uma declaração do ministro Gilmar Medes (STF) que aumentou o incômodo das Forças Armadas em ter quadros da ativa na cúpula do governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transferiu para a reserva do Exército o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

O movimento já era esperado. Em 25 de junho, Ramos divulgou nota em que informava que apresentaria uma carta, em 1º de julho, solicitando a antecipação de sua transferência para a reserva remunerada, o que só aconteceria em dezembro de 2021.

Nas Forças Armadas, a permanência do general na ativa já era vista com incômodo por estabelecer uma relação direta entre a instituição e o governo.

O mal estar escalou para o nível de crise no fim de semana. A cúpula das Forças Armadas aumentou a pressão para que o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, deixe o comando da pasta ou se transfira para a reserva como forma de dissociar a imagem dos fardados do governo Jair Bolsonaro.

A mudança de patamar de tensão se deu no sábado (11), quando Gilmar Mendes disse que o Exército, ao ocupar cargos técnicos no Ministério da Saúde em meio à crise do novo coronavírus, está se associando a um genocídio​.

O Ministério da Defesa reagiu e encaminhou na terça-feira (14) representação à PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ministro do STF. Na notícia de fato, a pasta usou como argumentos artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar —que em alguns casos podem alcançar civis.

A PGR vai avaliar a representação e decidir se o caso deve seguir ou se vai arquivá-lo. Antes de mandar o pedido à Procuradoria, a Defesa divulgou duas notas repudiando a declaração, assinadas pelo ministro Fernando Azevedo e Silva e os chefes das três Forças.

Na terça, o vice-presidente Hamilton Mourão cobrou um pedido de desculpas de Gilmar.

O ministro, porém, avaliou que não havia necessidade de se retratar. Ele disse a pessoas próximas e reiterou o argumento publicamente que não queria atingir as Forças Armadas, mas sim criticar a presença de militares da ativa no Ministério da Saúde.

Como a Folha mostrou neste mesmo dia, Pazuello não tem intenção de antecipar sua ida para reserva, o que só deve acontecer em março de 2022. Interino na Saúde, o general não tem discutido sua efetivação no cargo e diz a pessoas próximas que, terminado o trabalho no ministério, quer retornar ao comando da 12ª Região Militar, no Amazonas.

Militares que hoje estão na Saúde discutem duas possibilidades no calendário em que Bolsonaro pode dar a missão de Pazuello como encerrada e, então, trocá-lo por um titular.

A primeira seria no final de julho, com o ministério já reestruturado e com os casos no centro-norte do país em queda. A segunda, mais provável, seria entre o fim de agosto e setembro, quando espera-se que os números no centro-sul do país, hoje em ascensão, comecem a cair.

Na quarta-feira (15), Bolsonaro divulgou uma mensagem em que defende o general e rebate as críticas de que existe uma militarização excessiva da pasta.

Na publicação nas redes sociais, o presidente afirma que Pazuello é um "predestinado" e motivo de orgulho para o Exército.


Pazuello chegou ao Ministério da Saúde em 22 de abril como secretário-executivo. Ele fora convocado por Bolsonaro para organizar o ministério para Nelson Teich, então ministro da Saúde que deixou o cargo em 15 de maio, menos de um mês após assumir o posto de Luiz Henrique Mandetta. Em 3 de junho, foi oficializado como interino no comando da pasta.

Apesar do clima público de confrontação, Bolsonaro instruiu Pazuello a buscar um diálogo com Gilmar Mendes, na tentativa de reduzir a temperatura da crise.

Conforme antecipou a colunista da Folha Mônica Bergamo, o ministro interino da Saúde falou por telefone com Gilmar nesta terça, explicou as medidas que estão sendo tomadas no combate à pandemia e tratou das dificuldades que têm enfrentado.

A avaliação para apaziguar os ânimos é compartilhada no Ministério da Defesa. O diagnóstico na pasta é que as manifestações de repúdio foram necessárias principalmente pelo uso da palavra genocídio —que é um crime—, mas que as respostas foram contundentes e marcaram a posição das Forças.

No Palácio do Planalto, a crise foi considerada encerrada após a conversa de Pazuello e Gilmar. Apesar da perspectiva de que Pazuello saia nos próximos meses, o presidente ainda não pediu à sua equipe mais próxima uma busca por nomes para substituí-lo no Ministério da Saúde.

Auxiliares de Bolsonaro chegaram a tentar evitar que o atrito chegasse ao ponto de a Defesa encaminhar uma representação contra o magistrado à PGR (Procuradoria Geral da República).

A cúpula das Forças Armadas avaliou, porém, que diante da ausência de um pedido de desculpas do ministro, era necessário dar uma resposta institucional e à altura do que os militares consideraram uma ofensa de Gilmar.

Um auxiliar de Bolsonaro no Palácio do Planalto diz que a pressão sobre Pazuello, que é interino, tem, na verdade, um outro alvo, o almirante de esquadra Flávio Augusto Viana Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos e homem cada vez mais próximo do presidente.

Com a transferência de Ramos para a reserva, o almirante Rocha e o general Pazuello tornam-se os militares da ativa remanescentes na cúpula do governo.

Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira ingressou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em 8 de março de 1973, segundo nota que divulgou no fim de junho, anunciando que deixaria a ativa.

Ele comanda a Secretaria de Governo desde 4 de julho de 2019 e, até agora, permanecia no serviço ativo, ainda que licenciado do Alto-Comando do Exército (ACE). De acordo com o ministro, ele estava apartado de todas as reuniões e decisões estratégicas e administrativas.

Além da Secretaria de Governo, a Casa Civil e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) também são comandados por generais da reserva, Walter Braga Netto e Augusto Heleno, respectivamente​.

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