Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Mourão defende militares na Saúde, mas diz que Pazuello deve sair em agosto

'Militar é um cidadão como outro qualquer, apenas usa farda e tem um raciocínio cartesiano', afirma vice-presidente

São Paulo | UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve escolher em agosto o nome que assumirá o Ministério da Saúde, pasta que é interinamente ocupada pelo general Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (15) o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), ao UOL Entrevista.

"Pazuello assumiu interinamente e está há dois meses na função. Acredito que em mais um mês, em agosto, Bolsonaro vai retornar da quarentena e analisar outros nomes", afirmou ao colunista do UOL, Tales Faria, e ao repórter Antonio Temóteo.

Mourão referia-se aos generais que seguem na ativa mesmo com cargos no governo, o que, para ele, não é o caso do interino da Saúde.

"O que diz a nossa legislação é que o militar da ativa, quando colocado fora da força, pode permanecer por até dois anos nessa função. Se desejar continuar, tem que ir pra reserva. Se ele [Pazuello] perde a passagem para a reserva agora, vai para o espaço. O cara tem que estar sempre apoiado", afirmou.

Em sua visão, a sociedade "tem que parar de discutir determinados assuntos de forma preconceituosa: o militar é um cidadão como outro qualquer, apenas usa farda e tem um raciocínio cartesiano".

"O Ministério da Saúde tem uns 5 mil funcionários. Tem o Pazuello e militares que não estão em funções técnicas, mas em funções ligadas às áreas de licitações, contratos e à questão da contabilidade, que é a especialidade desse pessoal", afirmou, referindo-se à experiência do general na coordenação logística das tropas nos Jogos Olímpicos de 2016 e na Operação Acolhida, força-tarefa que atuou em Roraima em 2018.

"Não acho que exista militarização", reforçou. "Nós já tivemos no passado ministros da Saúde que não eram médicos. Lembro-me aqui do nosso senador [José] Serra que nunca havia passado pela porta de um hospital sem ser como paciente. Acho que [o desempenho no cargo] depende muito mais da capacidade de gestão, de saber se escorar nos técnicos para as decisões dessa natureza."

Na última semana, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes fez duras críticas à presença de militares no Ministério da Saúde, falando em "vazio" no comando e comparando os resultados das ações de combate à pandemia do novo coronavírus a um "genocídio".

"O ministro Gilmar Mendes ligou para o ministro Pazuello, eles conversaram. O próprio presidente da República [Jair Bolsonaro, sem partido] orientou o ministro Pazuello a que recebesse a ligação do ministro Gilmar Mendes. Considero que esse assunto está superado", disse Mourão, evitando críticas aos demais ministros do Supremo.

"Não houve um esgarçamento com o Tribunal; houve um embate com um ministro, que desceu do seu pedestal, que tem que se preservar, e não emitir determinadas opiniões sobre uma instituição de Estado usando um termo que não tem nada a ver", acrescentou, em referência à expressão "genocídio" usada pelo ministro. "Não pode banalizar, principalmente de um ministro com conhecimento de História. A coisa ficou centrada nele, os ministros não entraram nessa briga. Passados mais alguns dias, esse assunto morre e vida que segue."

Também nesta quarta, o ministro do STF Luiz Fux falou ao UOL que não enxerga a existência de "crise" entre os Poderes. Para ele, o Judiciário tem atuado apenas dentro de suas atribuições, que incluem revisões de decisões do governo.

"No dia que o Judiciário não puder cassar ato do Executivo e declarar a inconstitucionalidade das leis, tem que pegar a chave do Judiciário e fechar a Corte", afirmou o ministro. "É uma pergunta que está na ordem do dia porquanto as pessoas imaginam que possa existir crise quando cada um dos Poderes exerce sua competência [atribuição]."

Em uma decisão de junho, Fux afirmou que não cabe às Forças Armadas a função de intervir sobre o Executivo, Legislativo ou Judiciário e que os militares não têm a atribuição de "poder moderador". O texto foi em resposta a uma ação apresentada ao STF pelo PDT contra uma "eventual intervenção militar".

"Eu entendi de exarar um voto didático, um voto [decisão] de respeito às Forças Armadas, dizendo o que elas deveriam fazer, no afã de evitar a utilização vulgar, a utilização promíscua a todo momento de que as Forças Armadas poderiam intervir. Efetivamente elas não poderiam intervir, não é esse o papel que a Constituição, no artigo 142, destina às Forças Armadas", afirmou Fux.

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