Descrição de chapéu Eleições 2020

Aulas, pandemia, finanças e Plano Diretor estão entre desafios de Covas para 2021

Entre os assuntos mais imediatos estão aumento de casos de coronavírus e a passagem do ônibus

São Paulo

Após conseguir se reeleger prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) tem pela frente uma série de abacaxis que vão da reabertura das escolas e o risco de uma segunda onda da pandemia da Covid-19 até a revisão do Plano Diretor, lei que regula o crescimento da cidade.

Um dos problemas mais urgentes será sobre como tratar a questão dos estudantes da rede municipal em meio a uma pandemia que ainda não acabou —e dá sinais de retomada.

Nesta área, haverá impasses como a defasagem de aprendizado dos alunos por causa dos meses de suspensão de aulas presenciais e também a manutenção de protocolos de segurança das crianças.

Atualmente, apenas o ensino médio está autorizado a ter aulas presenciais na cidade de São Paulo.

Ensinos infantil e fundamental têm apenas atividades extracurriculares permitidas. Segundo a prefeitura, o motivo é que muitas crianças convivem com pessoas do grupo de risco em casa.

A gestão Covas vai entregar tablets com chips para as crianças realizarem as atividades em casa, mas o estrago até agora pode causar atrasos na aprendizagem das crianças.

A gestão precisará mapear as dificuldades específicas de cada aluno, oferecer professores em quantidade suficiente para o atendimento ampliado nas escolas e evitar que os estudantes abandonem os colégios após o retorno das aulas presenciais.

Na área da saúde, as incertezas em relação à vacina e o aumento de internações por coronavírus jogam pressão sobre o prefeito.

O volume de pessoas internadas com Covid em UTIs no estado cresceu 22%, comparando quarta (25) com duas semanas atrás, de acordo com dados da Secretaria de Saúde de São Paulo.

A alta foi ainda mais forte se levada em conta apenas a Grande São Paulo (30%). São 2.400 pessoas internadas em UTIs na região (o dado do governo considera média dos últimos sete dias).

O governador João Doria (PSDB) decidirá nesta segunda-feira (30), um dia após a eleição municipal, se haverá recuo no plano SP, que define as restrições para forçar o isolamento social, por meio da regulação de comércio e serviços.

Outro impacto da pandemia na saúde foi sobre as filas para consultas e exames especializados e também para cirurgias eletivas. Em agosto, quase 457 mil pessoas aguardavam em fila de espera por uma consulta de especialidade e mais de 204 mil, por exames.

Outro problema que deve afetar o prefeito no próximo ano é a questão financeira, uma vez que o orçamento da cidade aprovado para 2021 é menor do que o deste ano.

Em 2020, a prefeitura recebeu auxílio emergencial no valor de R$ 1,4 bilhão, além de transferências extras relacionadas ao SUS, tanto do estado como do governo federal, que somam aproximadamente R$ 1 bilhão.

Houve ainda suspensão do pagamento das parcelas de dívida com União, de R$ 2,4 bilhões, além do que a prefeitura tinha em caixa. Esses benefícios não devem se repetir em 2021.

Por isso, embora a economia paulistana tenha começado a se recuperar mais rapidamente que o previsto, no ano que vem ainda terá que se trabalhar com um orçamento mais apertado e com menos reservas, em um cenário econômico ainda instável.

Para dificultar ainda mais a situação financeira, Covas terá de lidar com a questão do subsídio do ônibus que, neste ano, deve ao menos ultrapassar os R$ 3 bilhões.

Especialistas em transporte alertam para efeitos de longo prazo no financiamento do transporte, devido à possibilidade de uma queda permanente no número de passageiros. Prefeitos brasileiros, inclusive, se mobilizaram para cobrar ajuda do governo federal em relação a esse ponto.

Uma saída para equilibrar esse custo da queda de demanda é aumentar a tarifa, hoje em R$ 4,40, mas haverá terá maior resistência com a crise e o desemprego provocado pela pandemia.

Outra possibilidade é diminuir a quantidade de passageiros que têm direito à gratuidade, como idosos e estudantes —mas parte dessas mudanças dependeria de mudanças na própria legislação.

Na Câmara, o prefeito terá pela frente a revisão do Plano Diretor, conjunto de regras para o crescimento da cidade.

Entre os principais patrocinadores de campanha de Covas, o mercado imobiliário pressiona por uma redução no preço de taxa cobrada pelo direito de construir.

O Plano Diretor aprovado por Fernando Haddad (PT) em 2014 abriu caminho para maior arrecadação desses valores, que vão para um fundo voltado a obras de melhoria urbana —a gestão municipal usou verba deste fundo, por exemplo, para a reforma do Vale do Anhangabaú.

Outro imbróglio urbanístico que seguirá no próximo ano é a proposta de revisão da Lei de Uso e Ocupação de Solo, cuja tramitação parou após judicialização.

A proposta previu a possibilidade de prédios mais altos nos miolos dos bairros e flexibilização de algumas restrições a vagas de garagem, mudanças que eram pedidos do mercado.

Ambas as leis deverão passar pela Câmara, que apresenta uma composição um pouco mais difícil para Covas. A esquerda cresceu dentro da Casa, com a ascensão do PSOL e sua bancada que promete ser combativa.

Na direita, há ainda vereadores ligados ao MBL e bolsonarista que também devem ser oposição ao governo tucano.

Covas também terá de lidar com uma problemas sociais intensificados após a pandemia. O desemprego aumentou, a renda caiu e a paisagem da metrópole deverá ter mais gente sem um teto para chamar de seu.

Pelo último censo do município, de 2019, 11.693 pessoas estavam acolhidas em albergues públicos e outras 12.651 dormiam nas ruas.

Outros dados, do governo federal, indicam um número maior: pelo Cadastro Único, sistema do Ministério da Cidadania, em dezembro do ano passado havia 33.292 famílias sem-teto na capital paulista.

Principais propostas do plano de governo de Covas e promessas de campanha

TRANSPORTE

  • Investir em sistema "ambientalmente sustentável e altamente tecnológico" que unirá recarga de bilhetes e experiência dos usuários nos ônibus e terminais
  • Criar o Aquático, sistema de transporte público por barcos nas represas da cidade, integrado ao bilhete único
  • Construir BRT (Bus Rapid Transit) na avenida Aricanduva (zona leste), integrando as linhas 15-Prata e 3-Vermelha do metrô e com o BRT metropolitano ABD
  • Duplicar a estrada do M'Boi Mirim e concluir o complexo viário Pirituba-Lapa

EDUCAÇÃO

  • Zerar a fila existente e garantir vagas nas creches da prefeitura para filhos de mães que cumprirem o pré-natal no programa Mãe Paulistana
  • Construir 12 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados) em todas as regiões da cidade
  • Ampliar o ensino integral com aulas presenciais e conteúdo online
  • Adquirir 465 mil tablets com internet para os alunos do ensino fundamental
  • Expandir a concessão da Bolsa Primeira Infância, para família em situação de vulnerabilidade social com crianças de até 3 anos que não estejam matriculadas na rede municipal
  • Instituir novo modelo de compra de uniformes e material escolar, com repasse da verba diretamente para as família

CRACOLÂNDIA

  • Covas não menciona a região em seu plano de governo

ZELADORIA

  • Readequação e recuperação de 1,5 milhão de metros quadrados de calçadas
  • Contribuir com o governo do estado para despoluir o rio Pinheiros
  • Substituir 600 mil lâmpadas e instalar 20 mil novas
  • Ampliar a requalificação de faixas de travessia e a instalação de elementos de sinalização

HABITAÇÃO E URBANISMO

  • Entrega gradual de 70 mil moradias, já viabilizadas, principalmente para a população de baixa renda
  • Ampliar áreas verdes de São Paulo, tanto pela expansão de praças e parques quanto pelo plantio de, em média, 100 mil mudas por ano
  • Entregar três novos parques: Minhocão, Augusta e Paraisópolis
  • Desenvolver soluções urbanísticas que incentivem a descentralização dos centros econômicos e comerciais

MORADORES DE RUA

  • Abrir mais vagas de acolhimento para jovens em situação de vulnerabilidade em repúblicas no modelo de autogestão, triplicando o total disponível hoje
  • Destinar o hospital Santa Dulce dos Pobres exclusivamente para o atendimento a moradores de rua

SAÚDE

  • Investir R$ 1 bilhão, em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em 150 equipamentos de saúde, incluindo 16 UPAs, 150 unidades de saúde e seis CCIs (Centros de Cuidados Integrados)
  • Colocar em pleno funcionamento os hospitais de Parelheiros e Brasilândia
  • Ampliar atendimento por meio da telemedicina, com o treinamento de 60 mil profissionais
  • Destinar o Hospital Guarapiranga para quem precisa de cuidados prolongados

PANDEMIA

  • Não apresentou propostas para combater a pandemia
  • Para o pós-pandemia, na área da saúde: ampliar oferta de serviços públicos de saúde e a preparação da rede municipal para os desafios futuros que a pandemia vai gerar, como a ampliação das áreas de nefrologia, saúde mental e o combate a comorbidades, como a obesidade
  • Para o pós-pandemia, na área da saúde: consolidar a expansão da rede de saúde pública municipal, mantendo a ampliação da oferta de vagas, leitos e equipamentos
  • Para o pós-pandemia, na área da educação: intensificar a promoção da educação, com ênfase na primeira infância, e garantir a pronta recuperação do calendário escolar

SEGURANÇA

  • Reforçar a GCM (Guarda Civil Metropolitana) com mil novos agentes
  • Integrar 4.240 câmeras ao programa City Câmeras, que conecta câmeras de vigilância de estabelecimentos comerciais e condomínios ao sistema de monitoramento da prefeitura
  • Instalar 12 mil equipamentos para vigilância nas escolas da rede municipal
  • Aumentar o número de drones usados no programa Dronepol, de monitoramento de áreas de maior risco de desastres e emergências


FINANÇAS

  • Manter a responsabilidade com as finanças da cidade

OUTRAS ÁREAS

  • Expandir a coleta seletiva e aumentar os índices de reciclagem e compostagem
  • Colocar a economia criativa no centro político de desenvolvimento da cidade
  • Implantar a Rede DAORA, com estúdios criativos, voltados para jovens,e criar zonas de flexibilização tributária para atrair empresas
  • Instalar polos de startups, incluindo a oferta de capacitação tecnológica e 13 novos TEIAs (espaços de trabalho compartilhado)
  • Ampliar o programa Renda Mínima Municipal, que paga entre R$ 140 e R$ 200 a 12.814 famílias, e as iniciativas para capacitação e recolocação profissional
  • Ampliar o número de unidades do Descomplica SP, programa municipal inspirado no Poupatempo que oferece aproximadamente 350 serviços
  • Promover ações de inclusão social, de defesa dos direitos humanos e das minorias
  • Revitalizar bibliotecas e outros equipamentos de cultura

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