Descrição de chapéu Lava Jato petrobras

Filhos de Edison Lobão são alvo da Lava Jato em investigação de lavagem de propina em obras de arte

PF cumpriu onze mandados de busca e apreensão envolvendo ao menos cem obras de arte

Curitiba

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a 79ª fase da Operação Lava Jato, com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão.

Dois filhos do ex-ministro e ex-senador Edison Lobão estão entre os alvos da investigação, que apura pagamentos de propina na Transpetro e lavagem de dinheiro por meio da negociação de imóveis e obras de arte.

Segundo a PF, foram apreendidas ao menos cem obras de arte que seriam usadas para lavar o dinheiro fruto da corrupção na subsidiária da Petrobras. A intenção é que as peças, encaminhadas para o Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, sejam periciadas e sirvam para eventual reparação dos crimes investigados.

Os mandados foram cumpridos em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ) e São Luís. Além das obras, foram apreendidos carros de luxo e um helicóptero. A operação é um desdobramento da 65ª fase da Lava Jato, de setembro de 2019, quando Márcio, um dos filhos de Lobão, chegou a ser preso.

Helicóptero dentro da garagem de uma residência por trás de uma proteção de vidro
Um helicóptero foi encontrados pela PF na casa de um dos investigados - Divulgação / PF

De acordo com o Ministério Público Federal, as investigações apontam que, entre 2008 e 2014, Márcio e o irmão, Edison, receberam entre R$ 12 milhões e R$ 14 milhões em propinas de empresas que tinham contratos com a Transpetro.

Os valores, segundo o MPF, eram muitas vezes pagos em espécie, e sua origem era dissimulada com a aquisição de obras de arte de alto valor. Parte do pagamento era feita “por fora” e tanto o comprador quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores menores do que os efetivamente pagos.

De terno escuro, Márcio posa para a foto diante da placa Brasilcap
Márcio Lobão, filho do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão - Divulgacão

Segundo a PF, já na 65ª fase da Lava Jato foram encontradas 105 obras de arte na casa de Márcio Lobão, dentre elas dois quadros de Antônio Dias e um de Antônio Bandeira, comprados em 2013 pelo valor declarado de R$ 105 mil. Há indícios de subfaturamento na transação para esconder parte do dinheiro —a avaliação é de que os quadros custariam ao menos R$ 420 mil.

O MPF aponta que, em outros casos, há diferença de mais de 500% entre os valores declarados e efetivamente pagos pelas obras. A discrepância é ainda maior se considerados os preços praticados pelo mercado: a PF diz ter encontrado na casa de Márcio, em 2019, peças com diferença de valor de até 1.300%.

Galerias de arte também estariam envolvidas no esquema de lavagem de dinheiro —uma delas foi alvo da operação. De acordo com os procuradores, a forma de atuação foi confirmada por galeristas que procuraram espontaneamente o órgão durante as investigações. Um deles disse ter recebido de Márcio, em 2013, US$ 76 mil em espécie.

O dinheiro também seria lavado por meio de transações imobiliárias. Uma das operações suspeitas envolve a compra pela família Lobão de um apartamento de alto padrão em São Luís por R$ 1 milhão em 2007, valor que teria sido pago em espécie por intermédio de uma empresa dos investigados. Menos de dois anos depois, o imóvel foi vendido por R$ 3 milhões.

A apuração indica que, hoje, um apartamento no mesmo edifício custa R$ 8 milhões —oito vezes o valor pago pela família do político em 2007. Segundo o MPF, a suspeita é que a compra, à época, foi subvalorizada para esconder quantias obtidas ilicitamente.

A defesa de Márcio e Edison afirmou que o Supremo Tribunal Federal decidiu que as investigações envolvendo a Transpetro não guardam relação com a Lava Jato e que, portanto, o juízo de Curitiba seria incompetente para atuar no caso.

“Os fatos investigados são antigos e já vem sendo esclarecidos ao Poder Judiciário desde 2017”, disse a defesa.

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