Descrição de chapéu Legislativo Paulista Folhajus

Assembleia de SP quer acelerar votação em plenário para punir deputado que apalpou colega

Sem vislumbrar maioria pela cassação, segundo aliados, relator do caso estuda pedir uma suspensão prolongada do deputado

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

São Paulo

Com o entendimento de que o caso de Fernando Cury (Cidadania), que apalpou a colega Isa Penna (PSOL) em dezembro, acabará necessariamente julgado em plenário, deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo trabalham por uma tramitação célere.

Para agilizar o processo, o relator do caso no Conselho de Ética, Emidio de Souza (PT), tem ouvido os colegas para apresentar uma punição dentro das expectativas e que seja aprovada sem delongas.

Procurado pela reportagem, o petista não quis dar declarações. Mas segundo deputados próximos a ele, hoje Emidio trabalha com a ideia de um afastamento de quatro a seis meses.

Isso porque, segundo aliados, o petista não crê que a cassação tenha o aval da maioria no Conselho de Ética. Assim, se ele propuser a cassação, outro membro pode propor voto em separado com uma punição menor, como suspensão por um mês ou advertência, e obter a maioria entre os nove membros.

O caso também está em andamento no Ministério Público de São Paulo, que marcou o depoimento de Cury para o próximo dia 2, de forma virtual.

O deputado Fernando Cury (Cidadania), acusado de importunação sexual após tocar no seio da deputada Isa Penna (PSOL) em plenário
O deputado Fernando Cury (Cidadania), acusado de importunação sexual após tocar a deputada Isa Penna (PSOL) em plenário - Divulgação - 5.fev.21/Assessoria Fernando Cury

Na Assembleia, a ideia é evitar que a punição de Cury seja apenas simbólica. Emidio trabalha com a possibilidade de afastá-lo pelo maior tempo possível, já que o regimento não estabelece esse prazo.

Há dúvida, porém, se é possível a suspensão por seis meses ou se o teto legal é 120 dias, como as demais licenças previstas nas regras da Casa.

A cassação, contudo, não foi ainda descartada por deputados ouvidos pela Folha. Embalados pela pressão social, dizem, o Conselho de Ética e o plenário podem, sim, aprovar a punição mais severa.

Tanto a cassação como a suspensão exigem aprovação não só no conselho, mas no plenário. Apesar de o regimento falar em votação secreta, a Casa tem precedentes de votação aberta, método que os deputados afirmam que será adotado neste caso.

A cassação ou a suspensão precisa ser encaminhada ao plenário pela Mesa Diretora da Assembleia, compromisso já assumido por Cauê Macris (PSDB), presidente da Casa.

Emidio planeja apresentar seu parecer na quarta-feira (3) da semana que vem, quando a comissão se reúne. A votação, porém, pode ficar para a semana seguinte. A denúncia de Isa por importunação sexual foi aceita pelo colegiado no último dia 10.

Parte dos deputados trabalha para que o plenário vote o processo de Cury ainda sob a presidência de Cauê, que se encerra em 15 de março.

Outros acham o prazo fora da realidade, pois pode haver pedido de vista no Conselho de Ética. Além disso, após o encaminhamento para votação no plenário, é preciso ouvir acusação e defesa novamente.

O deputado estadual Emidio de Souza (PT), relator do processo de Isa Penna contra Fernando Cury na Assembleia de SP - Jardiel Carvalho/Folhapress

Segundo a Folha apurou, o relatório de Emidio deve trazer o entendimento de que o assédio foi premeditado, uma vez que Cury conversa com o colega Alex de Madureira (PSD) antes de se aproximar de Isa.

Alex compõe o Conselho de Ética e poderia revelar o teor da conversa aos seus pares. À Folha, ele já se recusou a falar sobre o assunto, mas disse saber o que aconteceu naquele dia.

O petista não deve abordar em seu parecer a questão de Cury estar bêbado ou não. Isa afirmou que ele cheirava álcool, e outros deputados relataram à Folha que havia uma confraternização entre os parlamentares naquela noite. O tema é considerado de difícil comprovação.

Para que não haja acusação de cerceamento de defesa, Emidio acatará os pedidos feitos pelos advogados de Cury e ouvirá as testemunhas indicadas por ele –oito mulheres que conviveram com o deputado, mas não estavam presentes no dia do assédio, e um perito que analisou o vídeo do episódio.

O deputado também será ouvido. As oitivas foram marcadas para a próxima sessão do Conselho de Ética, nesta quarta-feira (24).

O argumento da defesa é o de que deve ser feita uma análise subjetiva de Cury, levando em conta não apenas o toque na deputada, mas sua vida pregressa de respeito às mulheres –o que as testemunhas pretendem demonstrar.

Emidio já afirmou, em sessão do conselho, que o que está em julgamento é um fato específico, e não toda a vida do deputado. Para membros da comissão, o principal instrumento a ser analisado é o vídeo, e não as oitivas.

A deputada Isa Penna (PSOL) em entrevista em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo - Marlene Bargamo/Folhapress

Em paralelo, o Ministério Público de São Paulo também investiga o deputado por importunação sexual. A defesa de Cury questionou a abertura da investigação sem que ele fosse ouvido e pediu sua suspensão ou paralisação, mas até agora não há decisão da Justiça.

Com isso, a Promotoria segue colhendo depoimentos dos deputados indicados por Isa como testemunhas. Na última sexta (19), o deputado Ricardo Mellão (Novo) foi ouvido.

Segundo o MP-SP, também já prestaram depoimento de forma virtual os deputados Carlos Giannazi (PSOL), Gilmaci Santos (Republicanos), Erica Malunguinho (PSOL), Carlão Pignatari (PSDB), André do Prado (PL) e Roberto Morais (Cidadania), além de Alex e do presidente Cauê Macris.

A Promotoria informou à Justiça que os deputados Teonílio Barba (PT) e Professora Bebel (PT), foram procurados, mas não deram resposta para o agendamento da oitiva, e afirmou que, por ora, esses depoimentos não são necessários, diante dos demais já colhidos.

Nem todos os deputados ouvidos, porém, afirmaram ter visto a cena. Gilmaci presidia a sessão e estava próximo de Isa, que conversava com Cauê Macris, mas apenas ouviu a reação de Isa o interpelando.

Giannazi também afirmou não ter visto o assédio, mas conta que relatou aos promotores o clima de silenciamento na Assembleia no dia seguinte, quando Cauê Macris inicialmente negou que o vídeo fosse exibido na sessão.

“Eu fiz uma intervenção, fazendo um apelo a ele [Cauê] e à Alesp para que o vídeo fosse colocado no ar. Mesmo assim, ele não deixou e até cortou meu microfone para que eu não falasse mais. Isso foi grave porque mostrou, e depois também, um silêncio da Alesp em relação ao que aconteceu. As pessoas não se posicionaram”, disse.

Há ainda um procedimento interno do Cidadania para expulsar Cury, mas a defesa do deputado conseguiu suspender a tramitação na Justiça, alegando irregularidades no procedimento e cerceamento de defesa. O partido recorreu e aguarda decisão.

A prova principal do caso, o vídeo, também foi esmiuçada pela defesa de Cury em uma perícia. O advogado Roberto Delmanto Junior, em peça de defesa apresentada ao Conselho de Ética, colocou em dúvida o toque de Cury em Isa e sustentou que não é possível afirmar que houve apalpação ou “encoxada”.

Também apontou que Cury abraçou outros deputados na mesma sessão e ressaltou o que entende serem contradições nos depoimentos de Isa.

“Se houve um toque na região lateral direita (cintura) ele ocorreu sem pressão, de forma tão leve, que no momento não foi ao menos percebido pela deputada Isa Penna, que não esboçou uma mínima reação para o seu lado direito", afirma o documento.

"A simples sobreposição da imagem da mão, ilude o observador de que tenha ocorrido toque no seio. Contudo, diante da inexistência de profundidade na imagem (perspectiva) e da ausência de reação da deputada, não se identifica ter havido toque nesta região", diz a perícia. ​

Em resposta à peça de defesa, Isa divulgou nota afirmando que Cury não é um "abraçador", mas um assediador. "Cury e sua defesa dão continuidade ao assédio que sofri em dezembro", diz.

"As imagens gravadas da cena mostram de forma inequívoca que minha reação foi automática ao seu toque”, afirma a deputada.

A acusação ao Conselho de Ética foi protocolada pela deputada em 17 de dezembro, dia seguinte à sessão em que Cury lhe tocou. Isa pede a cassação do deputado por quebra de decoro parlamentar.

A peça de acusação diz que Cury praticou importunação sexual quando “colocou a sua mão direita sobre a cintura e seio da vítima e a encoxou”.

O código penal descreve a importunação sexual como “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” e prevê pena de um a cinco anos de prisão.

Na acusação, Isa reforça que o toque foi sem anuência e que foi libidinoso por ser direcionado a partes íntimas do corpo —o seio e as nádegas.

Para a defesa de Cury, não houve “intenção de assediá-la sexualmente, não tendo havido má-fé, intenção libidinosa nenhuma”. “Por essas razões, não houve a consumação do crime de importunação sexual”, completa.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.