O Governo de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB), informou, neste sábado (21), ter aplicado mais uma multa ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de R$ 1,5 milhão, por não usar a máscara de proteção contra a Covid-19.
Com seis autuações acumuladas no estado, Bolsonaro pode ter que pagar um total de R$ 4,8 milhões por todas as infrações.
Doria, que pretende disputar a eleição de 2022 para presidência da República, adotou uma postura de oposição a Bolsonaro, sobretudo em relação à pandemia, já que o presidente costuma descumprir regras sanitárias e minimizar a doença que já matou mais de 573 mil brasileiros.
Essa é a sexta multa de Bolsonaro em São Paulo —a terceira nas últimas 24 horas. A autuação foi por andar sem máscara na cidade de Ribeira (SP), no Vale do Ribeira.
As multas anteriores foram aplicadas nas cidades de Eldorado e Iporanga (ambas em SP), também no Vale do Ribeira, por onde Bolsonaro caminhou, na sexta-feira (20), sem máscara e gerou aglomerações, contrariando novamente medidas sanitárias recomendadas por especialistas para o combate ao novo coronavírus.
Bolsonaro chegou a cidade do Vale do Ribeira na tarde de sexta-feira. Ele estava acompanhado dos seus filhos o senador Flávio Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro.
O presidente dormiu em Eldorado, cidade na qual passou a infância. A viagem, que não estava na agenda, foi para visitar sua mãe, que vive no município.
"Assim como fez nesta sexta-feira, nos municípios Iporanga e Eldorado, Bolsonaro caminhou pelas ruas das três cidades do Vale sem utilizar máscara, colocando em risco a saúde da população. A postura infringe a Lei Federal nº 14.019 de 2020, que obriga o uso de máscaras, e o sujeita às penalidades previstas na Lei nº 6.437 de 1977, que prevê multa de até R$ 1,5 milhão para infrações sanitárias gravíssimas", afirma o Governo de São Paulo em nota.
Segundo o governo paulista, o valor total das três multas no Vale do Ribeira pode chegar a R$ 4,5 milhões.
O comportamento de Bolsonaro em relação ao coronavírus já ensejou argumentos para pedidos de impeachment e investigação pela CPI da Covid no Senado.
As duas primeiras multas a Bolsonaro, aplicadas em São Paulo, em 12 de junho, durante motociata, e em 25 de junho, durante evento em Sorocaba (SP), tiveram valor de R$ 552,71 cada. Houve recursos apresentado contra as infrações, mas foram indeferidos.
O governo considerou que houve descumprimento de decreto estadual, de maio de 2020, que determina o uso de máscara em locais públicos.
Em Sorocaba, três ministros e 12 autoridades também receberam a multa. O presidente chegou ao local sem máscara e acenando aos apoiadores, de pé na porta de um carro. Em seguida, falou por cerca de 20 minutos com jornalistas, mostrando-se impaciente com perguntas, em especial vindas de repórteres mulheres.
Em 12 de junho, nove ministros e deputados haviam sido multados além de Bolsonaro. Na motociata, a maioria dos motociclistas não usava máscara de proteção contra a Covid-19 e tinha bandeiras do Brasil amarradas no corpo.
Em Presidente Prudente (SP), em 31 de julho, Bolsonaro voltou a ser multado em até R$ 290,9 mil "pelo estímulo e envolvimento em ações de risco à saúde pública", afirma a gestão Doria, que enxergou " dolo, omissão e reincidência". O prazo de recurso ainda está em aberto.
O governo paulista afirma que, esgotados os recursos, Bolsonaro deverá pagar as multas ou pode ter seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo e no Serasa. As multas são enviadas pelos Correios.
O presidente já havia sido autuado pelo governo Flávio Dino (PSB), do Maranhão, por causar aglomeração e não usar máscara de proteção facial em evento em Açailândia (a 560 km de São Luís), no dia 21 de maio.
Em nota, a gestão tucana informou ainda que, desde 1º de julho de 2020 a 31 de julho de 2021, aplicou 9.254 autuações no estado por descumprimento das medidas contra a Covid-19.
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