A Polícia Federal concluiu que o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL-MA) está por trás de um suposto esquema para desviar dinheiro de emendas parlamentares destinado a municípios do Maranhão.
Em relatório entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada, os investigadores atribuíram a ele os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O documento foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do inquérito sigiloso na corte. As conclusões da PF serão avaliadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Investigadores afirmam que há nos auto informações e documentos para comprovar as irregularidades atribuídas a Maranhãozinho.
Ele foi flagrado em outubro de 2020 manuseando uma grande quantidade de maços de dinheiro em seu escritório político, em São Luís.
Em nota enviada por sua assessoria nesta segunda-feira (13) sobre as conclusões da PF, o deputado afirmou que "sempre se colocou à disposição dos órgãos de apuração, sendo certo, ainda, que sua conduta sempre foi pautada na legalidade".
O deputado foi filmado com autorização de Lewandowski. Foi instalada uma câmera escondida no escritório político do investigado. Na gravação, o parlamentar aparece guardando os valores em caixas. Ele disse a um interlocutor que uma delas continha R$ 250 mil.
As filmagens permitiram rastrear saques e registrar a distribuição de valores. Com base no material, o ministro autorizou a realização de busca no local. A PF apreendeu documentos e dinheiro.
No início deste mês, um dia após a filiação de Bolsonaro ao PL, agentes federais voltaram a vasculhar endereços do deputado como parte de outra frente de apuração também relacionada a irregularidades envolvendo emendas parlamentares. Esse caso está sob a relatoria da ministra Rosa Weber.
Em 2018, quando foi eleito para uma cadeira na Câmara, Maranhãozinho declarou ser dono de patrimônio de R$ 14,5 milhões. Dez anos antes, ele havia declarado à Justiça Eleitoral R$ 464 mil em bens.
O parlamentar é presidente estadual do PL, partido que filiou o presidente Jair Bolsonaro e seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, e é comandado por Valdemar Costa Neto, condenado no escândalo do mensalão do PT.
De acordo com a apuração, prefeituras sob a influência política de Maranhãozinho beneficiadas com as verbas contratavam empresas ligadas ao deputado. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos. Parte dos valores eram destinados à área da saúde.
Deputados e senadores têm direito a uma cota anual no Orçamento da União. Em 2021, por exemplo, eles puderam indicar R$ 16,3 milhões para serem destinados a suas bases eleitorais.
Na semana passada, a Folha mostrou uma outra situação suspeita envolvendo o dirigente do PL maranhense.
A PF apreendeu R$ 400 mil em poder do sócio de uma empresa, e investigadores suspeitam de conexão do caso com o parlamentar.
O portador dos valores, retidos em maio deste ano em São Luís, aparece ao lado de Maranhãozinho entre os alvos do inquérito que tramita no Supremo.
Francis Santos da Silveira, ligado à empresa Atos Engenharia, foi abordado pelos policiais quando saiu de uma agência do Banco do Brasil, após ter sacado o dinheiro.
"Há indícios do cometimento de delitos, principalmente no que tange a lavagem de dinheiro, visto que não se conseguiu detectar a origem", afirmou a PF. O caso dessa apreensão tramita atualmente sob a responsabilidade da Justiça Federal do Maranhão.
A Atos Engenharia tem contratos, por exemplo, com as cidades de Maranhãozinho e Zé Doca, administradas atualmente pelo PL. A Prefeitura de Zé Doca é comandada pela irmã do deputado Maranhãozinho, Josinha Cunha, eleita em 2020.
O advogado Marcelo Cosme Silva Raposo, que atua na defesa de Silveira, disse que não comentaria "investigações sigilosas em andamento e que todas as arbitrariedades já foram devidamente combatidas", seja por meio de habeas corpus, seja por meio de outros recursos processuais.
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