O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (26) o registro de duas federações partidárias: entre o PSDB e o Cidadania, além de PSOL e Rede.
Este tipo de aliança prevê que as siglas ficarão unidas, como se fossem um partido só, nas eleições de outubro e durante os próximos quatro anos em âmbito nacional, estadual e municipal.
Na terça-feira (24), a corte aprovou a primeira união deste tipo, entre o PT, PC do B e PV. O prazo para o registro destas agremiações é 31 de maio.
O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) era o pré-candidato a presidente tucano, mas anunciou na segunda (23) que desiste da disputa ao Palácio do Planalto.
Doria cedeu a pressões da cúpula do seu partido, que pretende anunciar apoio à senadora Simone Tebet (MDB-MS) e consolidar uma candidatura única da chamada terceira via.
O TSE ainda não julgou de forma definitiva a federação entre PSOL e Rede, mas aprovou provisoriamente a aliança, a pedido das legendas, por causa do prazo de registro.
A confirmação da federação impede que os partidos sejam coligados em determinados estados e adversários em outros. Além de compartilharem o mesmo programa, as federações têm um estatuto comum, com suas regras internas.
Se um partido romper, a federação só poderá funcionar se ao menos duas outras siglas continuarem unidas. Além disso, o partido que se desligar sofrerá algumas restrições, como não acessar o fundo partidário durante o período que faltar para encerrar os quatro anos da aliança inicial.
Nas coligações, os partidos se uniam só para disputar a eleição, em acertos que variavam de estado a estado. Abertas as urnas, eles não tinham nenhum compromisso entre si.
Criado para salvar partidos pequenos, a federação pode facilitar a eleição de quadros a cargos proporcionais, como é o caso dos deputados federais. Os partidos que compõem a federação também estarão juntos nas eleições municipais de 2024.
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