O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou na quinta-feira (25) a remoção de publicações das redes sociais sobre falsa fraude no QR Code de títulos de eleitores para favorecer o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os textos e vídeos atingidos pela decisão sugerem que os novos títulos de eleitor têm código com menção a Lula e podem direcionar votos ao petista.
Um dos seis links que devem ser excluídos é de publicação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em sua conta na rede social de direita Gettr.
A deputada bolsonarista compartilhou vídeo de um candidato a deputado federal afirmando que o "sistema da Justiça Eleitoral estaria fazendo ‘campanha antecipada para o Lula"’, segundo a decisão de Araújo. Zambelli também cita "QR Code petista" na publicação.
Nesta sexta (26), a ministra Maria Claudia Bucchianeri mandou Kwai, Facebook e TikTok removerem vídeos fake news sobre Lula querer acabar com o 13º salário. Também mandou as redes sociais apresentarem dados de 11 perfis que compartilharam esse vídeo.
Já o ministro Araújo, também nesta sexta, negou pedido da coligação de Bolsonaro para o deputado federal André Janones (Avante-MG) apagar vídeo com críticas a ações do chefe do Executivo na pandemia.
O mesmo ministro também rejeitou pedido da coligação de Lula para excluir publicações das redes sociais com afirmações de que o petista quer acabar com PIX. O perfil de Carlos Bolsonaro no Twitter está entre os que republicaram esta fala.
No caso da fake news sobre o título de eleitor, o relato atendeu pedido de decisão liminar (urgente e provisória) apresentado pela campanha de Lula. A mesma ação requer multa por violação de regras sobre a propaganda eleitoral, o que ainda não foi julgado.
O ministro afirmou que as publicações têm falas "manifestamente inverídicas, resultando, em alguma medida, repercussão ou interferência negativa no pleito".
Araújo é o mesmo ministro que tentou censurar manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza, em março, e determinou a remoção de vídeos em que Lula chama Bolsonaro de genocida, no último dia 10.
Por mudança recente em regras do TSE feita por Alexandre de Moraes, novo presidente da corte, apesar de já estar valendo, a decisão liminar será levada ao plenário do tribunal, ou seja, para a análise dos demais ministros.
Araújo determinou que Twitter, Facebook e Gettr removam as publicações em até 24 horas.
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