Três dias antes do primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu uma nova onda de ataques contra o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes.
O chefe do Executivo chamou o ministro de "moleque" e "patife" nesta quinta-feira (29), na mesma data em que pediu à corte para afastar Moraes de julgamento de ação que vetou que sejam feitas transmissões com cunho eleitoral no Palácio da Alvorada.
A nova ofensiva de Bolsonaro começou após reportagem da Folha ter revelado que Moraes autorizou quebra de sigilo bancário do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, principal ajudante de ordens de Bolsonaro, por suspeitas levantadas pela Polícia Federal sobre transações financeiras feitas no gabinete do presidente da República.
"Repito, Alexandre, seja homem uma vez na vida. Divulga os valores da quebra de sigilo telemático, deixa de ser um patife", disse Bolsonaro em transmissão nas redes sociais nesta quinta. As lives de Bolsonaro após o veto do TSE ao Alvorada têm sido feitas em local não identificado.
Em paralelo, Bolsonaro foi ao TSE para pedir que Moraes seja declarado suspeito no caso que limitou as transmissões eleitorais. O mandatário afirma o ministro revelou "comportamento parcial" ao passar o dedo pelo pescoço, lembrando uma degola, durante a votação que confirmou o veto na terça (27).
O TSE ainda não se manifestou oficialmente sobre o gesto do ministro, mas interlocutores de Moraes dizem que o sinal foi uma brincadeira dirigida a um assessor e não teve relação com Bolsonaro.
O chefe do Executivo pede, no documento apresentado nesta quinta-feira (29), para o tribunal derrubar decisão liminar (urgente e provisória) que impediu a realização das lives na residência oficial da Presidência, enquanto não houver julgamento final sobre o pedido de declarar Moraes suspeito no caso.
O requerimento está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Na transmissão feita nas redes sociais, Bolsonaro novamente acusou Moraes de ter vazado a quebra de sigilo. "Você quer um presidente, Alexandre de Moraes, refém teu. E eu não sou refém teu. Porque, se eu fosse, eu não teria assinado o indulto, a graça, ao deputado Daniel Silveira", afirmou, em referência ao parlamentar preso por ataques ao Supremo Tribunal Federal.
"Mas eu estou do lado de cá e aí vem o Alexandre de Moraes com essas baixarias, quebra o sigilo do meu ajudante de ordem. Ele quebrou foi o meu sigilo, Alexandre. Isso não é papel de homem. É de moleque, é de moleque", completou Bolsonaro, que atacou Moraes em três transmissões diárias seguidas.
O atrito entre chefe do Executivo e o presidente do TSE é uma marca da gestão de Bolsonaro.
Na quarta-feira (28), Moraes reagiu ao documento apresentado pelo partido de Bolsonaro com contestações às urnas e levou o caso ao inquérito das fake news, que ele mesmo relata no STF.
No pedido apresentado ao TSE, Bolsonaro afirma que é "notória a animosidade" entre ele e Moraes.
"Diversos são os veículos de comunicação social que divulgam, diuturnamente, conflitos pessoais e de posicionamentos entre os envolvidos."
O gesto foi compartilhado por bolsonaristas, como o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Bolsonaro afirma ao TSE que o gesto da "degola" foi feito quando o julgamento estava 2 a 1 para derrubar o veto às lives.
"Conforme já relatado, por ocasião do referido julgamento, durante a colheita dos votos dos demais ministros e antes de proferir seu voto sobre a matéria controvertida, o e. ministro presidente externalizou um gesto de 'degola', passando o dedo em seu pescoço, em clara manifestação antecipada, refletindo um nítido interesse pessoal na solução da demanda", afirma a ação de Bolsonaro.
A decisão do TSE foi tomada a partir de um pedido do PDT, partido de Ciro Gomes. A decisão impede lives com atos de apoio a Bolsonaro ou a aliados, mas não veta transmissões para divulgar atos de governo.
Bolsonaro diz que Moraes "praticou ato público e objetivo em flagrante contradição com sua condição imparcial de magistrado".
"Ao demonstrar, através do gesto de degola, animosidade e interesse pessoal em desfavor do então representado, presidente Jair Bolsonaro, o excepto afastou-se da impositiva imparcialidade judicial, consagrada como uma das bases da garantia do devido processo legal, sujeitando-se à presente arguição", diz ainda o pedido do chefe do Executivo.
O veto a lives eleitorais onde Bolsonaro mora havia sido dado no sábado (24) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e foi chancelado por 4 a 3 pelo plenário do tribunal na terça (27).
Bolsonaro já chamou de "estapafúrdia" a decisão. Ele tem feito transmissões de um local não identificado após a proibição.
"Eu não tenho ascendência, eu não mando no TSE. Argumento, mas não tem como convencê-los. Por exemplo, estou proibido de fazer live dentro da minha casa oficial, tem que ir para casa de alguém. Perseguição política", disse ainda Bolsonaro na segunda-feira (26).
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