A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta segunda-feira (5) a remoção de publicações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a invasão de igrejas.
O filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) também pagará multa de R$ 50 mil se repetir publicações com o mesmo conteúdo, decidiu a ministra.
Cármen atendeu a pedido da coligação de Lula. Em 19 de agosto, Eduardo publicou no Twitter, Facebook e Instagram uma montagem afirmando que "Lula e PT apoiam invasões de igrejas e perseguição de cristãos".
Na mesma imagem, há recortes de notícias sobre a perseguição de religiosos na Nicarágua e de declarações do PT e de Lula sobre o presidente Daniel Ortega.
A campanha de Lula argumentou ao TSE que as notícias foram retiradas de contexto.
A publicação "deturpou e descontextualizou quatro notícias a fim de gerar a falsa conclusão, no eleitor, de que o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores apoiam invasão de igrejas e a perseguição de cristãos", afirmou a ação.
Cármen considerou que as publicações de Eduardo não são "críticas políticas ou legítima manifestação do pensamento". "O que se tem é mensagem ofensiva à honra e imagem de pré-candidato à Presidência da República, com divulgação de informação sabidamente inverídica", afirmou a ministra.
Ela determinou que as redes sociais apaguem as publicações em 24 horas.
Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada mostrou que religião e política têm de estar de mãos dadas em prol do país para 56% dos eleitores. Outros 60% consideram que é mais importante um candidato defender valores familiares do que ter boas propostas para a economia.
O discurso da defesa da família é central para Jair Bolsonaro (PL), que está atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa do primeiro turno: ele tem 32%, ante 45% do antecessor.
Em outro processo, a ministra Maria Claudia Bucchianeri determinou a exclusão de fake news das redes sociais sobre encontro de Lula com Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais.
A magistrada determinou, nesta segunda-feira (5), que sejam fornecidos dados para identificação dos responsáveis por uma série de páginas no Twitter que divulgaram montagem sobre o falso encontro.
Bucchianeri também negou, em outro caso, pedido da coligação de Lula para excluir publicações de Eduardo Bolsonaro, da ex-ministra Damares Alves, do empresário Salim Mattar com críticas à fala em que o petista se refere a parte do agronegócio como "fascista".
"Não encontro presentes os pressupostos autorizadores da sempre excepcional intervenção desta Casa no livre mercado de ideias políticas (fato sabidamente inverídico ou gravemente descontextualizado), especialmente porque, ao que tudo indica, o caso é de emissão de falas que, bem ou mal, deram ensejo a múltiplas interpretações", escreveu a ministra.
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