PT, PC do B, PV e PSB, anunciaram nesta terça-feira (29) o apoio oficial à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A escolha do próximo chefe da Casa será em 1º de fevereiro de 2023.
O anúncio foi feito após uma reunião da federação dos três primeiros partidos e, segundo o líder petista da Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), também será costurado um bloco de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"[Em] consenso na nossa federação, nós aprovamos apoio à reeleição do presidente Arthur Lira. Se soma conosco nesse apoio o partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin [o PSB], afirmou Lopes.
Ele ressaltou que Lira foi o primeiro líder dos três Poderes a reconhecer o resultado das urnas e a eleição de Lula à Presidência.
"Compreendemos que é possível construir um bloco de governo que possa dar ao Lula estabilidade e governabilidade e uma base sólida para implementar aquilo que o povo contratou nas urnas em 30 de outubro", completou.
Ele disse que tenta construir uma base de apoio do governo na Câmara com até 14 partidos, com os quais as conversas já começaram ou vão começar nos próximos dias. Devem ser União Brasil, MDB, PSD, Avante, Rede, PSOL, Cidadania, Solidariedade, Pros e Podemos, além das três siglas da federação e o PSB de Alckmin.
Com isso, considerando que o Podemos recentemente incorporou o PSC, a base somaria 286 votos, o que é suficiente para garantir a maioria das 513 cadeiras da Casa —caso nenhum parlamentar mude de partido durante o próximo biênio.
Destes, Lula já se reuniu ou vai se reunir, nesta semana, com líderes do MDB, União Brasil e PSD para começar a construir sua base no Congresso Federal.
Na noite de segunda-feira (28), o petista esteve com representantes do MDB e, nesta terça (29), com líderes da União Brasil. Nos encontros, Lula convidou ambas as siglas para fazerem parte de sua base no Congresso. Ele também acrescentou querer que o PSD faça parte do grupo.
Segundo aliados, a prioridade número um do presidente eleito é articular a formação de blocos no Congresso e garantir a aprovação da PEC da Transição em ambas as Casas em dezembro. Em outra frente, o presidente eleito já arma o time que defenderá suas propostas no Parlamento.
Senadores, sobretudo, esperavam esse gesto por parte do presidente eleito para destravar a negociação da PEC. Numa analogia, diziam que era preciso que o dono da bola a colocasse em campo para conseguir negociar, numa referência à necessidade de Lula chamá-los a contribuir e fazer parte do governo.
Pessoas próximas de Lula dizem que é importante para o governo eleito conseguir garantir à aprovação de uma proposta que abra espaço robusto para investimentos, além de assegurar a manutenção do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil —que voltará a se chamar Bolsa Família— e outros programas.
Caso consiga a aprovação da PEC, o petista largaria numa situação orçamentária mais confortável, o que o tornaria menos refém do Congresso.
O texto da proposta já reuniu as assinaturas necessárias para começar a tramitar no Senado, porém o seu andamento depende, segundo parlamentares, de acertar detalhes já com a Câmara dos Deputados.
O entendimento, corroborado inclusive por Lira, é de que todo o teor da proposta precisa ter acordo em ambas as Casas antes de começar a avançar, para garantir que ele caminhe rapidamente e seja aprovado ainda neste ano.
Até agora, o MDB foi o único que sinalizou topar ingressar agora num bloco com o PT voltado a formar a base, mas também voltado a eleger Lira. As outras duas legendas têm resistências a se juntar ao PT neste momento.
De acordo com pessoas que acompanham as negociações, Gleisi convidou a União Brasil a integrar o bloco na Câmara durante uma reunião com Alcolumbre e o líder do partido na Casa, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) —mas abriu a possibilidade de isso ocorrer formalmente somente após a eleição de Lira.
A avaliação tanto de petistas como de integrantes de partidos aliados é a de que houve erros na condução da articulação da PEC da Transição, que acabaram por fortalecer Lira e Pacheco antes mesmo de Lula tomar posse.
Reginaldo Lopes afirmou que o apoio a Lira visa garantir que o partido tenha boas posições na composição da Câmara no próximo biênio, com foco especial na presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e na relatoria do Orçamento para 2024.
No entanto, neste quesito, o PT terá a concorrência do próximo maior partido na Câmara, o PL de Jair Bolsonaro, que terá a maior bancada e, em tese, tem preferência na escolha das posições.
Lira, aliás, já fez promessas ao partido e também à União Brasil. Pelos acordos, os dois partidos revezariam a presidência da CCJ nos próximos dois anos. O presidente da Câmara também teria dificultado a participação do PT na futura mesa diretora.
Reginaldo Lopes afirmou ainda que deve haver rodízio para a presidência de comissões e lugares na mesa diretora entre os partidos que entrarem no bloco do PT de apoio ao governo.
O deputado Aliel Machado (PV-PR) disse que segue crítico à gestão de Arthur Lira, mas que a aproximação se dá por pragmatismo político.
"Ao [mesmo] tempo que nos aproximamos do presidente Arthur Lira, ele também se aproxima da federação e do novo governo do presidente Lula", afirmou.
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