O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) o ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) como ministro da Justiça.
Ao ser questionado se iria desmembrar a pasta para criar o ministério da Segurança Pública, Lula disse que Dino consertaria primeiro a Justiça.
Lula prometeu criar uma pasta própria para tratar de temas ligados à segurança pública e ter sob o guarda-chuva as polícias. Dino e outros aliados de Lula defenderam que tudo ficasse num ministério só.
"Nós temos o interesse de criar o Ministério de Segurança Pública, mas a gente também não pode fazer a coisa de forma atabalhoada. O companheiro Flávio Dino tem a missão de primeiro consertar o Ministério da Justiça e consertar o funcionamento da Polícia Federal, queremos que carreira de estado seja carreira de estado", disse Lula.
Entretanto, Dino afirmou na saída do CCBB, onde funciona o governo de transição, que a pasta ficaria junta e não haveria o ministério da Segurança Pública separado. Ele, inclusive, chegou a falar da área ao lado de Lula.
"Registrar que uma das determinações, orientações que ele fixou [Lula] é de total ênfase a área de segurança pública e, portanto, quero consignar os policias, suas famílias, todos os profissionais de segurança pública que o presidente Lula determinou na transição e também no exercício do governo que nós estejamos muito próximo dos policiais. Não há nenhuma razão para não haver amplo diálogo com todos os profissionais de segurança pública e isso vai ocorrer por determinação do presidente Lula", disse Dino.
Lula prometeu trabalhar o tema da segurança pública com seriedade e cuidado.
"A questão da segurança é uma das coisas que a gente vai tratar com muito cuidado porque a gente não pode errar, a gente não pode fazer uma pirotecnia, a gente está cansado de ver dezenas de pessoas serem vítimas de ação policial sem nenhuma explicação."
Na transição houve a sinalização de que o ministério poderia ficar em uma única pasta com a criação de um grupo de trabalho único da Justiça e Segurança Pública. A decisão também teve participação de Flávio Dino.
O anúncio do bloco na transição gerou mal-estar em grupos de WhatsApp compostos por especialistas na área. Eles questionaram a falta de um espaço exclusivo para a discussão técnica sobre segurança pública.
Manter o ministério junto não era um consenso entre aliados de Lula. Havia pessoas próximas do presidente eleito que defendiam a separação.
O ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT) defendeu, durante participação em um evento nesta semana, a separação da pasta. O parlamentar argumentou que seria importante discutir a segurança pública sem deixar o assunto totalmente por conta dos estados.
Dentro do grupo de transição também havia essa divergência. O advogado Marco Aurélio de Carvalho, por exemplo, defendia a composição do Ministério da Segurança Pública, mas Dino conseguiu ir convencendo os colegas de trabalho.
A intenção de Dino era assumir uma pasta com mais poderes e que tivesse dentro, por exemplo, a Polícia Federal.
Dino anunciou nesta sexta-feira o delegado Andrei Passos Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal do governo do presidente Lula (PT).
Dino já mencionou que um dos pontos principais de trabalho da pasta será o controle de armas e munição. A ideia é que haja um "revogaço" das portarias armamentistas editadas no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O novo ministro afirmou que armas de grosso calibre, liberadas pelos decretos de Bolsonaro, poderão ser recolhidas e que a posse permitida pelas normas em vigor não representa um direito adquirido.
Outros pontos prioritários da nova gestão são o fortalecimento da atuação na floresta Amazônica e o combate ao crime cibernético.
Dino já disse à Folha que pretende fazer um redesenho da força de segurança. A intenção é revogar, por exemplo, a portaria que ampliou os poderes da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
"Vamos debater um novo texto em que a PRF possa participar de operações integradas, no limite de suas competências", disse, na ocasião.
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